Projeto PRR

Sumário

Esta medida tem como objetivo criar condições para um desenvolvimento económico mais equilibrado promovendo operadores económicos fora dos grandes centros urbanos. As intervenções visam também reduzir as distâncias, os tempos de percurso e os congestionamentos. Este investimento visa expandir e melhorar as infraestruturas rodoviárias nos Açores. Tem como objetivo melhorar a acessibilidade aos centros populacionais e aos núcleos de atividade económica e às principais infraestruturas de entrada em cada ilha. Destina-se também a intervir na construção de circulares aos principais centros urbanos, com redução das travessias urbanas. Espera-se que esta medida não prejudique significativamente os objetivos ambientais na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, tendo em conta a descrição da medida e as medidas de atenuação estabelecidas no plano de recuperação e resiliência, em conformidade com as orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de "não prejudicar significativamente" (2021/C58/01). Concretamente, o respeito deste princípio é assegurado através do investimento C07-I0 (extensão da rede de carregamento de veículos elétricos) como medida de acompanhamento. Qualquer projeto rodoviário suscetível de ter efeitos negativos significativos no ambiente deve ser objeto de uma avaliação de impacto ambiental (AIA) nos termos da Diretiva 2011/92/UE, a fim de assegurar que o 10149/21 ADD 1 REV 1 88 ECOMP 1A PT cumprimento do princípio de "não prejudicar significativamente" é integrado no projeto e rigorosamente cumprido nas fases de construção, exploração e desativação da infraestrutura. No total, serão construídos ou melhorados 34 quilómetros de estradas. Estão previstas as seguintes intervenções rodoviárias: - Ilha de Santa Maria o Variante à Vila do Porto - Ilha de São Miguel o melhoria da acessibilidade Furnas / Povoação — 1.º lanço: Variante Furnas o Variante Capelas o Variante São Roque o Variante Portal do Vento - Ilha Terceira o promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária — ligação entre Via Vitorino Nemésio e Circular de Angra - Ilha Graciosa o ligação entre a E.R. 3-2.ª e a E.R. 4-2.ª - Ilha de São Jorge o promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária — ligação entre o norte e sul - Ilha do Pico o construção da circular à Vila da Madalena - Ilha do Faial o construção da 2.ª fase da variante à Cidade da Horta A implementação do investimento estará concluída até 31 de dezembro de 2025.