PRR Project
Circuitos Logisticos - Rede Viária Regional dos Açores
Project sheet
Name
Circuitos Logisticos - Rede Viária Regional dos AçoresTotal project amount
60 million €Amount paid
13,74 million €Non-refundable funding
60 million €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
InfrastructureInvestment
Logistics circuits - Azores Regional NetworkOperation code
11/C07-i05-RAA/2022.P1Summary
Esta medida tem como objetivo criar condições para um desenvolvimento económico mais equilibrado promovendo operadores económicos fora dos grandes centros urbanos. As intervenções visam também reduzir as distâncias, os tempos de percurso e os congestionamentos. Este investimento visa expandir e melhorar as infraestruturas rodoviárias nos Açores. Tem como objetivo melhorar a acessibilidade aos centros populacionais e aos núcleos de atividade económica e às principais infraestruturas de entrada em cada ilha. Destina-se também a intervir na construção de circulares aos principais centros urbanos, com redução das travessias urbanas. Espera-se que esta medida não prejudique significativamente os objetivos ambientais na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, tendo em conta a descrição da medida e as medidas de atenuação estabelecidas no plano de recuperação e resiliência, em conformidade com as orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de "não prejudicar significativamente" (2021/C58/01). Concretamente, o respeito deste princípio é assegurado através do investimento C07-I0 (extensão da rede de carregamento de veículos elétricos) como medida de acompanhamento. Qualquer projeto rodoviário suscetível de ter efeitos negativos significativos no ambiente deve ser objeto de uma avaliação de impacto ambiental (AIA) nos termos da Diretiva 2011/92/UE, a fim de assegurar que o 10149/21 ADD 1 REV 1 88 ECOMP 1A PT cumprimento do princípio de "não prejudicar significativamente" é integrado no projeto e rigorosamente cumprido nas fases de construção, exploração e desativação da infraestrutura. No total, serão construídos ou melhorados 34 quilómetros de estradas. Estão previstas as seguintes intervenções rodoviárias: - Ilha de Santa Maria o Variante à Vila do Porto - Ilha de São Miguel o melhoria da acessibilidade Furnas / Povoação — 1.º lanço: Variante Furnas o Variante Capelas o Variante São Roque o Variante Portal do Vento - Ilha Terceira o promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária — ligação entre Via Vitorino Nemésio e Circular de Angra - Ilha Graciosa o ligação entre a E.R. 3-2.ª e a E.R. 4-2.ª - Ilha de São Jorge o promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária — ligação entre o norte e sul - Ilha do Pico o construção da circular à Vila da Madalena - Ilha do Faial o construção da 2.ª fase da variante à Cidade da Horta A implementação do investimento estará concluída até 31 de dezembro de 2025.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
60 million €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 22,9 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Ponta Delgada 60 million € ,