Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal

Valor total do projeto

9,95 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

9,95 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Fortalecimento das respostas sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)

Código de operação

04/C03-i03-RAM/2022.P2633

Sumário

O presente projeto tem como premissas a valorização das condições de vivência e de apoio social, nomeadamente em termos de alojamento de pessoas com mais de 65 anos, materializada através de investimentos de renovação e de construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas ( ERPI), de um Centro de Dia integrado na ERPI, de um conjunto de Residências Assistidas inserido no Complexo Social, bem como a construção de uma área de serviços de saúde vocacionados para a Reabilitação Física da Pessoa Idosa, área esta pioneira na Cidade do Funchal. O investimento do projeto visa assim a construção de raíz de um novo equipamento social, a remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas existentes, nomeadamente no atual “ Lar Santa Isabel”, bem como a reconversão de equipamentos sociais, como é o caso das antigas instalações da “ Escola Secundária do Funchal – Mercês”, tendo esta intervenção uma vertente ambiental, com beneficiação das condições ambientais e de conforto e eficiência energética, recorrendo à utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis, e bem ainda, no caso das novas construções, com particular atenção ao seu desempenho energético.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

9,95 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 9,95 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024