Projeto PRR

EstágiAP XXI - 1ª Edição

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

EstágiAP XXI - 1ª Edição

Valor total do projeto

22,4 mil €

Valor pago

22,4 mil €

Financiamento não reembolsável

22,4 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Administração pública capacitada para a criação de valor público

Código de operação

01/C19-i07.05/2021.P371

Sumário

Beatriz Freitas - Tarefas desempenhadas: caracterização e diagnóstico dos edifícios e elementos construtivos; peças desenhadas (arquitetura); estratégias de intervenção / propostas de reabilitação; peças escritas (incluindo mapa de trabalhos, memória descritiva e caderno de encargos). Carla Cardoso - Tarefas desempenhadas: apoiar os pontos focais na verificação do enquadramento legal: a) das estratégias locais de habitação; b) dos pedidos de financiamento no âmbito do 1º Direito (Consubstancia-se na análise e verificação de documentos e preenchimento de ficheiros de sistematização de informação); Apoiar e monitorizar o documento “perguntas frequentes” associadas ao 1º Direito (consubstancia-se na consolidação e gestão de documentos existentes, bem como em propostas de melhoria na redação do mesmo).

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

1,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

EstágiAP XXI - 1ª Edição

Beneficiários

Beneficiários intermediários

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Financiamento contratualizado 22,4 mil €

Beneficiários

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P.

Financiamento atribuído 22,4 mil €

Valor pago 22,4 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.