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Ficha de projeto

Nome

Otimização da Adução do Sistema Adutor Machico Funchal – EE de Santa Quitéria

Valor total do projeto

3 milhões €

Valor pago

438,76 mil €

Financiamento não reembolsável

3 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

30.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Gestão hídrica

Investimento

Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da RAM

Código de operação

01/C09-i03-RAM/2022.PC09-i03-RAM-m04

Sumário

O projeto tem por principal objetivo reforçar os caudais do Sistema adutor Machico- Funchal até 1000 m3/h. O sistema adutor Machico-Funchal integra um conjunto de infraestruturas de captação, tratamento e transporte de água que, no seu conjunto, garantem o abastecimento dos principais reservatórios municipais dos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Machico, onde se encontra mais de 65% da população da RAM. A principal origem é o Sistema Aproveitamento dos Tornos (600 l/s a 1000 l/s), que permitem o desvio de caudais nas linhas de água atravessadas a Norte para o abastecimento público e regadio. Este sistema é complementado com um conjunto de furos de captação na costa Sul, mas que se encontram severamente pressionados pelas condições de abastecimento. Com as obras executadas de reforço de adução ao Canal do Norte, é possível interligar os sistemas de abastecimento aduzidos pelos Canais do Norte e dos Tornos e, através da ETA de Santa Quitéria, proceder ao reforço dos caudais ao Sistema adutor Machico- Funchal, aliviando a pressão nos furos de captação. Assim, prevê-se a execução de um sistema elevatório que inclui uma Estação Elevatória, conduta elevatória com cerca de 1500m e a construção de um reservatório com capacidade estimada de 4000m3.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 14,6 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 3 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024