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Ficha de projeto

Nome

Recuperação do Lanço Norte do Canal do Norte

Valor total do projeto

7 milhões €

Valor pago

915,43 mil €

Financiamento não reembolsável

7 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

30.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Gestão hídrica

Investimento

Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da RAM

Código de operação

01/C09-i03-RAM/2022.PC09-i03-RAM-m02

Sumário

O projeto em causa tem por objeto a recuperação do canal e os túneis existentes, reduzindo, desta forma, as elevadas perdas de água atualmente existentes. Os principias objetivos do projeto correspondem à melhoria da eficiência operacional do canal, o aumento da disponibilidade hídrica, da fiabilidade e segurança da infraestrutura, promovendo, assim, uma gestão da água mais eficiente e a adaptação às “mudanças climáticas”. A Levada do Norte é uma das maiores e mais importantes levadas da ilha da Madeira. Tem uma extensão total aproximada de 61km, e foi construída entre 1947 e 1952 pela antiga Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira com o objetivo de transportar água para rega, desde o norte da ilha até ao sul, nomeadamente até aos concelhos da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos, irrigando as freguesias da Ribeira Brava, Campanário, Quinta Grande, Estreito e Câmara de Lobos, no sentido Oeste - Leste. A Levada do Norte está dividida em dois lanços principais: o lanço Norte, à cota 1000, com cerca de 15 km de extensão, dos quais 8 km em céu aberto e 7 km em túnel e o lanço Sul, à cota 600, com uma extensão aproximada de 35 km, sendo a Central Hidroelétrica da Serra de Água o local de separação dos referidos troços. O Lanço Norte encontra-se sob a gestão da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), enquanto o Lanço Sul se encontra sob a gestão da ARM.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

7 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 13,1 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São Vicente 7 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024