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Ficha de projeto

Nome

Reforço de Adução ao Canal do Norte – Sistema Elevatório do Seixal

Valor total do projeto

21 milhões €

Valor pago

2,89 milhões €

Financiamento não reembolsável

21 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

30.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Gestão hídrica

Investimento

Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da RAM

Código de operação

01/C09-i03-RAM/2022.PC09-i03-RAM-m01

Sumário

O projeto tem como principal objetivo reforçar e assegurar o regular fornecimento de água para regadio agrícola, a cerca de 9.000 explorações agrícolas, numa área de cerca de 840 hectares localizada no eixo entre os concelhos da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos e de aumentar a capacidade de armazenamento de água, assegurando, desta forma, 3,2 hm3 de água ao Canal do Norte durante o período de esteio. O novo sistema elevatório será constituído por dois subsistemas. Um primeiro, no Seixal, composto por um reservatório com cerca de 10.000 m3, estação e conduta elevatória com uma extensão aproximada de 10,5 km diâmetro DN500, com capacidade para transportar um caudal de cerca de 250 l/s. O segundo subsistema composto por um reservatório com capacidade de cerca de 20.000 m³, estação e conduta elevatória com uma extensão aproximada 4,5 km diâmetro DN950 com capacidade para transportar um caudal de cerca de 800 l/s. Este sistema integra diversas sinergias com a EEM, como parceiro relevante para a otimização do funcionamento do mesmo, permitindo promover uma maior penetração de energias renováveis. Com esta obra a ARM disponibilizará água para assegurar o regadio no período de Verão e constituirá assim uma reserva de água importante que contribuirá para melhor adaptação da Região às alterações climáticas em termos de recursos hídricos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

21 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 13,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São Vicente 21 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024