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Valores de financiamento
A rede do Metropolitano de Lisboa (ML) atual é constituída por 4 linhas radiais que se desenvolvem a partir da Baixa de Lisboa e do Central Business District. Tem um comprimento total de exploração de 44,5 km, maioritariamente em túnel, e dispõe de 56 estações (6 das quais são duplas, de correspondência entre linhas). O projeto consiste no prolongamento da atual rede do Metro desde a estação Rato até à estação Cais do Sodré, cerca de 1984 m em túnel, e na construção de dois novos viadutos no Campo Grande, totalizando cerca de 568 m (157,6m + 410,7m), garantindo as novas ligações das linhas Amarela e Verde, para permitir a operação em Linha Circular. Serão também construídas duas novas estações de metro em áreas consolidadas da cidade – Estrela e Santos - e será remodelada a estação Cais do Sodré, que constitui um dos mais importantes interfaces de Lisboa, cuja área de influência será alargada com a construção de um novo átrio e de novos acessos à superfície e de ligação com o comboio. Todas as estações terão acessibilidade plena, assegurada através de elevadores que ligarão os cais à superfície A desconexão das atuais linhas Amarela e Verde, passando-se a dispor de uma linha circular (verde), Campo Grande – Cais do Sodré – Campo Grande, sem inversão em términos, e outra linha mais curta (amarela), Telheiras – Campo Grande – Odivelas, vai permitir uma oferta mais equilibrada. A procura nestes dois casos é bastante distinta: enquanto a linha circular mantém um determinado nível de procura também no corpo do dia, na futura linha amarela há uma procura sobretudo concentrada nos períodos de ponta. Após a implementação do projeto, o aumento da oferta na linha azul e da velocidade máxima na linha vermelha, a oferta e a capacidade de transporte da rede no ano de implementação do projeto, será francamente melhorada. Com a implementação do projeto entrarão à exploração novas composições de material circulante, que se espera que venham a ter um desempenho energético melhor do que as atuais, que já têm uma idade média de cerca de 20 anos. O procedimento para aquisição das mesmas encontra-se em curso, sendo que a eficiência energética do material circulante é um dos critérios em avaliação. Será também melhorado o atual serviço de metro através da instalação de um novo sistema de sinalização CBTC (Communications-Based Train Control) que, para além de aumentar o nível de segurança da operação pelo controlo contínuo da velocidade e pela localização mais precisa do comboio, irá introduzir eficiências no sistema, reduzindo-se a necessidade de manutenção do material circulante o consumo de energia de tração, através da otimização da gestão de deriva, da energia de travagem regenerativa e da gestão da frequência, estimando-se uma redução do consumo de energia de tração na ordem dos 15%. A operação em circular apresenta vantagens operacionais ao permitir um maior aproveitamento do material circulante, dado que todos os quilómetros percorridos realizam serviço de passageiros. Assim, para o mesmo número de carruagens a operar, a oferta para os passageiros é superior por não existirem términos de inversão. A aposta no desenvolvimento de uma eficaz rede de transportes públicos, com um bom desempenho ambiental e de preferência sem interferências significativas à superfície devido à falta de espaço público disponível, é urgente na cidade de Lisboa. Os estudos realizados evidenciam que esta é a melhor opção para o aumento da procura no curto prazo, mas também a que possibilita a expansão radial a prazo sem comprometer a oferta no centro da cidade, ao consolidar o núcleo central da rede. Esta opção de expansão permite, assim, aumentar a eficácia de futuras decisões, quer de expansão do metro, quer de transporte rodoviário, quer de novas soluções de transporte ferroviário, que se esperam que venham também a ser concretizadas.
Valor de financiamento 123,82 milhões €
Estágios IEJ
Valor de financiamento 44,15 milhões €
CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade
Valor de financiamento 43,35 milhões €
Estágios IEJ
Valor de financiamento 30,54 milhões €
Estágios Profissionais
Valor de financiamento 25,95 milhões €
3.4.1 - Desenvolvimento do regadio eficiente
Valor de financiamento 23,45 milhões €
O presente projeto de investimento caracteriza-se, grosso modo, pela implementação duma catenária de Sistema LP 10, preparada para receber corrente alternada com 25 kV, e a construção de uma Subestação de Tração Elétrica em Sete Rios para a sua alimentação, bem como pela instalação de um novo sistema de sinalização, do sistema de controlo de velocidade tipo do tipo European Train Control System (ETCS), de Nível 2 e de sistemas de telemática ferroviária. Para além destas, serão desenvolvidas um conjunto de ações que visam colmatar constrangimentos físicos existentes na infraestrutura, com impacto na gestão da operação ferroviária e/ou na utilização e acesso do público. Refira-se, a título exemplificativo a futura alteração do Layout Ferroviário da Estação de Oeiras e todas as ações a implementar em termos de plataformas e acessos de passageiros, bem como a renovação da superestrutura de via no troço Algés, Paço de Arcos e Santo Amaro e a substituição da catenária na Estação de Cascais já concluídas. Do ponto de vista técnico, o presente investimento configura não só um reforço e melhoria das condições de exploração que potenciam o crescimento da procura e a maior sustentabilidade económico-financeira do sistema ferroviário na região mas, também, a integração da infraestrutura no sistema multimodal de transportes da região tornando-o mais atrativo e ecológico. No contexto da eficiência energética dos transportes públicos, o investimento concorre para a promoção de estratégias de mobilidade urbana sustentável, na medida em que tem como objetivo a redução dos consumos energéticos da operação ferroviária e concomitantemente a emissão de CO2 e outros gases de efeito de estufa e poluentes atmosféricos, com evidentes benefícios para as populações e o planeta.
Valor de financiamento 22,2 milhões €
Tendo em conta as conclusões da Avaliação Ex Ante, sintetizadas no ponto 1 da Memória Descritiva anexa ao presente formulário, que confirmam as necessidades de investimento, quer ao nível da reabilitação urbana, quer ao nível da eficiência energética na habitação, e identificam o respetivo gap de financiamento existente no mercado, a presente operação pretende responder às lacunas identificadas, através da implementação do IFRRU 2020. O promotor da operação é a Estrutura de Gestão (EG) IFRRU 2020, criada pela RCM n.º 52-A/2015, de 23 de julho, cumprindo todas as condições de elegibilidade exigidas nos termos da legislação europeia e nacional e do Aviso que enquadra a presente candidatura, tal como devidamente fundamentado no ponto 2.3 da Memória Descritiva. O modelo proposto (descrito no ponto 3.1.4 da Memória Descritiva) consubstancia a criação de um Fundo de fundos, constituindo um bloco financeiro separado, acautelando a necessária segurança e separação das operações em termos de impacto financeiro. Em termos de FEEI, congrega recursos provenientes de todos os POR do Continente, Madeira e Açores, bem como do POSEUR e das Regiões Autónomas, no que respeita à componente de eficiência energética na habitação, reunindo, complementarmente, recursos provenientes de outras fontes como o BEI e o CEB. A presente candidatura propõe a contribuição do PO Lisboa para esse Fundo de fundos, através de dotação proveniente da PI 6.5. Através de um procedimento de seleção aberto, transparente, proporcionado e não discriminatório, que evite conflitos de interesses, a EG do IFRRU 2020 procede posteriormente à seleção de intermediários financeiros, que criam os produtos financeiros a disponibilizar aos beneficiários finais (com alavancagem de financiamento e condições mais favoráveis relativamente ao mercado), que deverão ser materializados em empréstimos ou equivalente, garantias/contragarantia, podendo ser conjugados com bonificação de juros ou comissões de garantia. As ações desenvolvidas pelos beneficiários finais a apoiar (que poderão ser pessoas singulares e pessoas coletivas, públicas ou privadas, incluindo condomínios) dividem-se essencialmente em dois tipos de operações (descritas de forma mais detalhada no ponto 3.1.3 da Memória Descritiva): A. Operações de reabilitação integral de edifícios ou unidades industriais abandonadas, nomeadamente destinados a habitação, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços; B. Intervenções no âmbito de comunidades desfavorecidas – nomeadamente pela reabilitação de frações privadas (no âmbito de uma reabilitação integral de edifício de habitação social de propriedade pública que seja financiada por fundos não reembolsáveis pelo PO Regional). Em complemento das operações de reabilitação anteriores, apoiar-se-ão intervenções de eficiência energética na habitação. As ações no âmbito da presente candidatura dizem respeito especificamente à tipologia de operação referida em A, na medida em que se trata da PI 6.5, podendo ser complementadas por apoios do PO SEUR no que respeita à componente de eficiência energética na habitação.
Valor de financiamento 17,53 milhões €
A operação “Assistência Técnica do PO SEUR (2020 - 2023)” permitirá dinamizar e gerir de forma eficaz e eficiente o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, propiciando as condições adequadas ao funcionamento da Autoridade de Gestão, no período compreendido entre 2020 a 2023, visando assegurar, nomeadamente, o cumprimento das ações de avaliação previstas nos regulamentos comunitários, a realização de estudos e ações que se considerem relevantes para a eficácia da aplicação dos fundos da política de coesão, para a concretização das prioridades estabelecidas do Portugal 2020 e para a criação de instrumentos de apoio ao planeamento e gestão estratégica, bem como assegurar as ações necessárias ao desenvolvimento da estratégia de comunicação e informação promovendo a adequada dinamização e implementação do PO SEUR.
Valor de financiamento 17,36 milhões €
A operação “Assistência Técnica PO SEUR – SG MAOTE / 2015” destina-se a operacionalizar os meios necessários ao funcionamento da Autoridade de Gestão do PO SEUR no decorrer do período compreendido entre 01 de Janeiro de 2015 e 31 de Dezembro de 2019 e envolve um conjunto de atividades que se consideram imprescindíveis à execução, acompanhamento e controlo do PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para o período de programação 2014-2020.
Valor de financiamento 17,16 milhões €