Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Desde o princípio do século passado, assiste-se a um decréscimo superior a 90% dos efetivos populacionais de M. margaritifera na Europa, tendo-se extinguido ou tornada rara em muitos países europeus, incluindo Portugal. As causas para esta redução drástica e mesmo para algumas extinções locais estão normalmente relacionadas com a alteração, perda e degradação do habitat, poluição, regularização de caudais, introdução de espécies exóticas e diminuição dos peixes nativos hospedeiros. Estes rápidos declínios, bem como a classificação de M. margaritifera como espécie chave e indicadora de um tipo de habitat com características especiais (rios de montanha com condições oligotróficas e de baixa perturbação humana), justificam a necessidade de ações orientadas na conservação de M. margaritifera. Atualmente, as populações de M. margaritifera estão confinadas apenas a oito rios pertencentes às bacias hidrográficas do Douro (Sub-bacia do Tua: rios Tuela, Rabaçal, Mente; Sub-bacia do Paiva: rio Paiva, Sub-bacia do Tâmega: rios Beça e Terva) e do Noroeste (Cávado e Neiva). Neste contexto, o cenário da implementação da operação irá permitir, pela sinergia estabelecida entre as ações propostas, uma resposta eficaz relativamente à conservação da espécie-alvo, a M. margaritifera, mas também ao nível da espécie-piscícola hospedeira, a S. trutta, e ainda definir a gestão adequada para a sustentabilidade futura de ambas as espécies (binómio bivalve/peixe) nos rios de Portugal, através de ações que irão desenvolver-se em 3 grandes eixos estratégicos: 1. Medidas de conservação in situ: levantamento do estado atual das populações de M. margaritifera e da espécie piscícola hospedeira S. trutta, através do desenvolvimento de ações orientadas: a) Determinação da extensão, distribuição detalhada e estado de conservação das espécies alvo; b) Avaliação da qualidade biológica e ecológica dos rios de aptidão salmonícola de Portugal; c) Análise da vulnerabilidade às alterações climáticas e outros fatores de regressão, maioritariamente de origem antrópica; d) Implementação de ações de melhoria de habitats e; e) Elaboração de medidas de gestão e ordenamento adequadas à preservação de ambas as espécies em Portugal. 2. Medidas de conservação ex situ: através do reforço de populações com baixa densidade através de: a) Reprodução ex situ de M. margaritifera; b) Reprodução ex situ de S. trutta, com caracterização genética dos stocks selecionados e eliminação de fenómenos de introgressão, em Postos Aquícolas, devidamente preparados através da melhoria das infraestruturas (e.g. Posto Aquícola de Castrelos); c) Posterior monitorização da eficácia do sucesso das ações. 3. Plano de comunicação, divulgação e sensibilização ambiental: elaboração de um plano de comunicação do projeto, que além de produzir os elementos de comunicação e publicitação permitirá aumentar a visibilidade do projeto e dos seus respetivos objetivos. O plano de comunicação incluirá o envolvimento das populações locais como um dos elementos de maior relevo e encontra-se dividido em três áreas de atuação: a) A produção dos conteúdos do Plano de Comunicação; b) A realização de ações de Sensibilização Ambiental; c) A realização de Ações de Divulgação em canais e meios da QUERCUS. Esta operação tem por objetivo final inverter o processo de declínio continuado e acentuado das suas populações e proteger e/ou recuperar os núcleos históricos desta espécie, constituindo-se ainda como o plano de referência e orientador para os vários intervenientes no processo, nomeadamente a administração central. A operação divide-se em 10 ações distintas: • Ação 1 – Coordenação Geral da Operação • Ação 2 – Avaliação da Qualidade Biológica e Morfológica de Rios de Aptidão Salmonícola • Ação 3 – Avaliação da Extensão, Distribuição Detalhada e Estado de Conservação Atual das Populações de M. Margaritifera em Portugal • Ação 4 – Análise da Vulnerabilidade dos Rios de Aptidão Salmonícola às Alterações Climáticas e Outros Fatores de Regressão das Populações de M. Margaritifera e do Hospedeiro S. Trutta • Ação 5 – Medidas de Requalificação dos Habitats Para a Promoção de Margaritifera Margaritifera • Ação 6 – Reprodução Ex Situ de Margaritifera Margaritifera • Ação 7 – Caracterização Genética e Morfo-Ecológica das Populações de S. Trutta em Portugal • Ação 8 – Reprodução Ex Situ das Populações de S. Trutta em Portugal. Desenvolvimento de novas Metodologias de Criação em Cativeiro e Monitorização de Repovoamentos • Ação 9 – Plano de Comunicação, Divulgação e Sensibilização Ambiental • Ação 10 – Infraestruturas