Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Operação “Otimização e Melhoria da Qualidade da Água dos Sistemas de Abastecimento sob a gestão da ARM” tem por objetivo a concretização de um conjunto de investimento que se revelam fundamentais e estruturantes para a qualidade de vida e bem-estar das populações e para o ambiente, através, fundamentalmente, da melhoria da qualidade e da quantidade de água fornecida pelos sistemas de abastecimento geridos pela ARM, assegurando, desta forma, um serviço público de abastecimento de água eficiente, sustentável e de elevada qualidade. A Operação é constituída pelas seguintes 4 (quatro) principais intervenções: • Requalificação das Instalações do Sistema Elevatório dos Socorridos • Reformulação do Sistema Elevatório do Calvário • Execução do Sistema de Abastecimento ao Sítio da Eira da Cruz (Camacha) • Otimização e melhoria da qualidade da água dos sistemas de abastecimento sob a gestão da ARM Deste modo, as intervenções a realizar no âmbito da Operação enquadram-se na tipologia de operação definida na subalínea iv), alínea a) do ponto 3. do Aviso de Abertura POSEUR-12-2019-17 e,ou na subalínea iv), alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, nomeadamente:“Investimentos com vista à melhoria da quantidade e qualidade de água fornecida, incluindo a interligação entre sistemas, a complementaridade de origens de água e a criação de novos locais de captação e/ou armazenamento, a melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento”. A Operação acarreta ainda um valor acrescentado ambiental importante, nomeadamente ao nível da componente da adaptação às alterações climáticas, identificando-se ainda um valor acrescentado de externalidades positivas, nomeadamente ao nível do dinamização e desenvolvimento dos diversos setores económicos da RAM, com especial enfoque para a principal atividade económica da Região, o Turismo. Em suma, o desenvolvimento da Operação pretende garantir o fornecimento de água em quantidade suficiente e de boa qualidade, conforme necessário para uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa da água, contribuindo para o cumprimento da Diretiva Quadro Água (DQA) e para a Diretiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de novembro, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano.