Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação a desenvolver no âmbito da presente candidatura divide-se em duas componentes: 1. Projeto de Execução de ETAR em Santa Cruz; 2. Empreitada de Construção de ETAR em Santa Cruz. No que respeita à primeira componente, já foi adquirido externamente, o respetivo projeto, em virtude dos serviços municipais não disporem de recursos próprios, para o efeito. De salientar que o mesmo, foi aprovado pelo Órgão Executivo, na sua reunião ordinária de 15 de junho de 2016. Quanto à segunda componente, encontra-se em curso nos serviços municipais a elaboração das peças procedimentais que irão instruir o procedimento pré-contratual de empreitada de obras públicas, que terá por objeto a Empreitada de Construção de ETAR em Santa Cruz. A intervenção objeto da Empreitada supra referida, no seguimento da solução proposta em projeto, traduzir-se-á na implantação de um sistema de saneamento apropriado a pequenos aglomerados – Sistema integrado de uma ETAR Compacta com um leito de macrófitas aquáticas – com vista a fechar o sistema de saneamento de águas residuais daquele aglomerado populacional, o qual não dispõe de um equipamento integrado no sistema de saneamento de águas residuais em alta capaz de responder às exigências legais em matéria de tratamento e rejeição de águas residuais, e em simultâneo, melhorar a qualidade da água efluente.