Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente candidatura, ciente da necessidade de redução das pressões quantitativas e qualitativas sobre as massas de água, pretende nesta freguesia de Ponte do Abade, que se encontra numa massa de água de estado inferior a bom, tal como atesta o parecer da APA, I.P., pretende eliminar a fossa sumidoura, substituindo a mesma por uma ETAR compacta, capaz de redução de parâmetros como Sólidos Suspensos Totais, CBO5 e CQO, permitindo assim um acréscimo de tratamento dos efluentes cumpre as exigências legais em vigor de 69 Alojamentos que comportam cerca de 207 pessoas. A ação - Construção de Etar em Ponte do Abade. Enquadram-se na tipologia i), da alínea b), do ponto 2 do aviso de abertura, tratando-se clara e inequivocamente de ações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-05- 1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados.