Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O sistema de tratamento de águas residuais de Rompecilha - subsistema I, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 80 habitantes (residentes). Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de uma rede de saneamento de águas residuais e de um sistema de tratamento – ETAR de Rompecilha e tem como objetivo garantir a qualidade e eficiência de tratamento das águas residuais da povoação, cujos efluentes são rejeitados na linha de água existente. No âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38 – Concurso para Apresentação de Candidaturas do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, a operação enquadra-se na alínea b) i do artigo 95º do RE SEUR, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.