Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água do rio Homem (HMWB – Jusante B. Vilarinho Furnas), atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais urbanas das populações das freguesias de Balança, Moimenta, Ribeira, Souto e União das Freguesias de Chorense e Monte, do Município Terras de Bouro. As infraestruturas a construir irão permitir a desativação de duas estações de tratamento de águas residuais existentes (ETAR de Pesqueiras e ETAR de Moimenta), cujo funcionamento é manifestamente deficitário e consequentemente aumentar a acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais a cerca de 2.200 eq. hab.