Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação insere-se na estratégia da AMCAL, tendo como principal objetivo a implementação da recolha seletiva porta-a-porta dos fluxos 3F (papel/cartão, embalagens e vidro), em produtores domésticos e produtores não-domésticos, em 4 dos 5 concelhos da sua zona de intervenção, designadamente, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira, abrangendo uma população de 21.762 habitantes (cerca de 95% do total dos 4 concelhos) e 13.257 alojamentos (fogos). De referir que está previsto serem abrangidos 707 fogos que dizem respeito a instituições públicas e instituições particulares de solidariedade social. A opção pela adoção de um esquema de recolha seletiva porta-a-porta, em alternativa ao atualmente existente (rede ecopontos colocados na via pública), visa o aumento da quantidade e qualidade dos materiais recolhidos seletivamente e, consequentemente, a diminuição dos quantitativos dos resíduos indiferenciados. De salientar que a restante população (5%), estimada em 1.219 habitantes, corresponde à população dispersa destes concelhos, a servir por ecopontos. Os atuais ecopontos dos 4 Municípios totalizam 118 conjuntos, os quais serão recolocados nas zonas periféricas dos núcleos urbanos para servir a população dispersa de cada concelho não abrangida pelo sistema de recolha porta-a-porta. Serão ainda utilizados nas festas locais, eventos, feiras e mercados. A operação prevê 4 ações: Ação 1 - Estudos e projetos Está previsto a realização de um estudo prévio que tem por objetivo o dimensionamento do novo esquema de deposição, a definição dos respetivos circuitos de recolha (frequências estabelecidas e da capacidade dos equipamentos de deposição adotados para cada zona), bem como o faseamento da implementação do novo sistema de recolha nos concelhos em causa. Este estudo será desenvolvido em parceria pela AMCAL e os 4 Municípios (entidades gestoras em baixa), definindo em conjunto a implementação e modo de exploração do serviço, o que promoverá sinergias e economias de escala. Esta ação inclui ainda a elaboração do EVF. Ação 2 - Aquisição de equipamentos de deposição para a recolha seletiva porta-a-porta Serão adquiridos equipamentos de pequena capacidade para a deposição seletiva dos materiais de diferentes fluxos. Estes equipamentos serão atribuídos aos produtores domésticos. Serão adquiridos 44.232 contentores de 40 litros. Estes equipamentos serão igualmente distribuídos por instituições públicas e instituições particulares de solidariedade social. Para servir os produtores não domésticos dos 4 concelhos (800 estabelecimentos) serão adquiridos contentores de maior capacidade (120 litros), num total de 2.400 unidades. Prevê-se também a aquisição de 150 unidades de contentores de 60 litros para os produtores não domésticos de mais pequena dimensão. A atribuição destes equipamentos de deposição para os diferentes fluxos contribuirá, não só para a acomodação e armazenamento de material nas habitações/estabelecimentos/serviços, como também para uma maior motivação e participação da população ao novo projeto. Ação 3 - Aquisição de viaturas para a recolha seletiva porta-a-porta Esta ação considera a aquisição de 5 viaturas de recolha adaptadas às diferentes características urbanísticas dos concelhos e adequadas para o tipo e recolha em causa, porta-a-porta. Atendendo a que o serviço será prestado pelo próprio Município, são necessárias 4 viaturas de recolha (peso bruto de 12 toneladas com caixa compactador de 8 m3), uma por concelho. No caso particular de Portel, haverá a necessidade de uma 2ª viatura, de menor capacidade (peso bruto de 9 toneladas com caixa compactador de 7 m3), por forma a assegurar a recolha no seu centro histórico e em arruamentos muito estreitos de outros locais. Ação 4 - Sensibilização e comunicação à população Preconiza-se a realização das campanhas de sensibilização e comunicação à população. A estratégia de comunicação e as respetivas ações de sensibilização serão desenvolvidas em parceria pela AMCAL e os 4 Municípios (entidades gestoras em baixa), o que promoverá sinergias e economias de escala.