Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

No âmbito desta candidatura, serão realizadas atuações de caráter estrutural, visando assegurar a sustentabilidade e a manutenção de linha de costa a médio e longo prazo, prevenir os riscos e planear a adaptação das zonas de risco, minimizando e mitigando os conflitos decorrentes do avanço das águas no concelho de Matosinhos. A área de implantação do projeto abrange a quase totalidade da linha de costa do concelho, numa extensão de superior a 4 Km. As ações a desenvolver são de 5 tipos, e vão ser implementadas nos seguintes 10 PIP’s (Planos de Intervenção nas Praias): -PIP43 - Praia de Barreiro/Angeiras Sul -PIP44 - Praia de Funtão -PIP45 - Praia de Pedras Brancas -PIP46 - Praia de Pedras do Corgo -PIP47 - Praia de Pedras da Agudela a Praia da Agudela -PIP48 - Praia da Quebrada a Praia do Marreco -PIP49 - Praia da Memória a Praia do Paraíso -PIP50 - Praia de Cabo do Mundo -PIP51 - Praia do Aterro -PIP52 - Praia Azul Os 5 tipos de intervenções/ações a realizar nesta operação são as seguintes: 1 - Aplicação de regeneradores dunares - Nestes regeneradores vão ser aplicadas duas soluções: - Paliçadas em reticulado de madeira - Paliçada para proteção dunar constituída por uma estrutura em reticulado de madeira com afastamento necessário para a criação de dunas, dispostas no areal em zigzag. - Paliçadas em travessas de madeira - Colocação de paliçadas em travessas de madeira na base do talude, de forma a reter e acumular sedimentos, corrigindo a sua inclinação acentuada. 2 - Implantação de muros de suporte/proteção - É proposto neste conjunto de medidas de defesa de erosão costeira, implantar dois tipos de paredes de betão recurvadas em locais específicos, onde é imperativo o uso de medidas com um estudo de engenharia e design mais complexo. Apenas foram consideradas elegíveis as que foram aceites pela APA, tendo a maior parte destas intervenções não sido aceites pela APA. 3 – Sistemas de proteção dunar - No âmbito do projeto será reabilitado o sistema de proteção dunar (passadiços) com 2,5m de largura, sendo que a nova implantação a desenvolver mantém-se paralela à linha de costa, mas mais recuada, relocalizado a uma cota superior, agarrado aos percursos existentes e consolidados, tornando estes acessos menos vulneráveis. O Projeto visa incluir estas infraestruturas articuladas com as áreas urbanas e os sistemas de proteção dunar existentes, com o objetivo de proteger as dunas do pisoteio a que esta zona de grande densidade populacional está sujeita diariamente. 4 – Vegetação – Pretende-se proceder à limpeza do coberto vegetal das dunas, recuperar vegetação autóctone e habitats contíguos e controlar espécies infestantes [invasão por Carpobrotus edulis (chorão-das-areias)]. A vegetação que se propõe plantar, está de acordo com as espécies definidas no POOC CE. 5 – Outros (intervenção considerada não elegível) – Trata-se de uma ação mais abrangente, que incorpora um conjunto de medidas de caráter transversal, onde estão considerados os trabalhos iniciais da empreitada, os equipamentos complementares ao funcionamento do sistema de proteção dunar, e outras medidas de promoção dos valores ambientais e paisagísticos destinadas a valorizar o potencial turístico desta zona costeira e a dinamizar a atividade que robustece a economia local, que não estão previstas no âmbito da elegibilidade das despesas apresentadas na candidatura, por não fazerem parte dos objetivos do Aviso e, consequentemente, não integrarem o leque das tipologias de operação suscetíveis de apoio. De referir que, conforme referido, o projeto aprovado pelo município contempla diversas ações que não tiveram parecer positivo da APA e por esse motivo não irão ser executadas. Por outro lado, o projeto contempla várias ações que não estão no âmbito deste aviso, e por esse motivo o próprio beneficiário considerou essa despesa não elegível (Ex: parques infantis, estacionamentos).