Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação consiste num conjunto de intervenções de demolição de construções situadas em Domínio Público Marítimo (DPM), devido ao facto de estarem em zona de risco e por serem de génese ilegal, visando a proteção do litoral e suas populações, antecipando riscos e cenários potenciados pelas alterações climáticas. As ações que constituem a operação são as seguintes: • Demolição de duas habitações na praia do Marreco; • Demolição do edifício “Maresia” na Póvoa de Varzim. Estas construções a demolir, pela sua localização, constituem um obstáculo à livre movimentação de areias e consequentemente, funcionam como esporões e causam problemas de erosão a sotamar das mesmas. A sua retirada irá retomar a livre movimentação de areias e consequente diminuição de risco de erosão a sotamar das mesmas. De referir que no âmbito da análise da candidatura ficou comprovada que a responsabilidade pela demolição das estruturas/construções previstas na presente candidatura é do Estado, neste caso representado pela Agência Portuguesa do Ambiente.