Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Com este investimento “Alentejo Litoral: Preparar hoje o futuro!” a C.I.M.A.L. - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO LITORAL pretende desenvolver o “Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Litoral” (PIAAC-AL). Pretende-se que este plano permita claramente identificar e propor ações de redução da vulnerabilidade territorial atual e futura da região, promovendo a adaptação às alterações climáticas no universo dos diversos municípios do território, nomeadamente: i. identificando as vulnerabilidades atuais, das suas populações e dos sistemas; ii. conhecendo as vulnerabilidades futuras, das suas populações e dos sistemas; iii. definindo e priorizando opções de adaptação a adotar à escala local; iv. identificando os meios, as ações e o calendário conducentes ao processo posterior de implementação das opções de adaptação; v. definindo medidas para a integração da adaptação em políticas sectoriais (em especial, nos domínios do ordenamento do território e dos recursos hídricos); vi. estabelecendo um processo de monitorização e avaliação a prazo do Plano; vii. divulgando e sensibilizando, junto dos diversos atores-chave regionais, a necessidade de promover a adaptação; viii. integrando, nos meios e vias de comunicação institucional de cariz intermunicipal promovidas pela CIMAL e pelos próprios Municípios que a constituem, a divulgação do Plano e das opções de adaptação adotadas para o tornar eficaz no Alentejo Litoral. A estratégia definida no PIAAC-AL deverá estar alinhada com os objetivos principais da ‘Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas’ (EEAAC) e da ‘Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas’ (ENAAC 2020), criando condições para a sua operacionalização à escala sub-regional, com as necessárias transposições de escala e ajustamentos à realidade do território. Neste sentido, o Plano será estruturado em coerência com a estrutura de abordagem da ENAAC 2020, estabelecendo um caminho adaptativo para todas as áreas temáticas e sectores estratégicos pertinentes nesta representados. Por outro lado, o PIAAC-AL será articulado, igualmente, com as orientações e resultados da primeira ‘Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas’ (EMAAC) realizada por um município da CIMAL - neste caso com a EMAAC de Odemira (ClimAdaPT.Local) -, assim como estabelecerá as bases técnicas e os recursos necessários para a elaboração de outras EMAAC nos demais municípios do território intermunicipal da CIMAL.