Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O projeto a candidatar diz respeito à realização dos trabalhos prévios, de natureza técnica, de suporte à elaboração do plano de ação para a contratualização da ITI funcional da região do Oeste e Vale do Tejo, como previsto no Acordo de Parceria Portugal 2030. A ITI resulta de consórcio realizado entre as CIM do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, e abrange as NUTS II do Centro e do Alentejo. Assume o objetivo de identificar as tipologias de intervenção e operação a mobilizar, o respetivo orçamento e o seu enquadramento no objetivo específico RSO5.2. Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo a nível local, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas do Programa Regional do Centro e do Alentejo 2021-2027 e na “Visão Estratégica para a Região Centro 2030” e na Estratégia Regional Alentejo 2030, bem como os indicadores de realização, resultado e respetivas metas, para a futura monitorização e acompanhamento do plano de ação. As atividades técnicas de suporte à elaboração do plano de ação serão realizadas com recurso aos seguintes instrumentos metodológicos: • Análise documental, incluindo o Acordo de Parceria Portugal 2030, o texto do Programa Regional do Centro e do Alentejo 2021-2027, da “Visão Estratégica para a Região Centro 2030” e da Estratégia Regional do Alentejo 2030, e outros estudos ou planos de natureza municipal ou intermunicipal; • Auscultação dos níveis político e técnico das CIM, para identificação dos projetos a enquadrar no plano de ação. Para além dos instrumentos metodológicos identificados anteriormente, a equipa técnica consultora participará em sessões de trabalho com as CIM, incluindo no mínimo uma apresentação inicial do processo de construção da ITI, destinada a estabilizar o quadro global das propostas para o plano de ação. Os trabalhos serão estruturados em duas fases: • Fase1. Definição do território de intervenção, diagnóstico e estratégia de int