Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A CIMAC, bem como as restantes CIM's, encontra-se numa fase de contratualização dos instrumentos territoriais para o próximo quadro comunitário, pelo que esta operação se enquadra na preparação do Plano de Ação que corresponderá à Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central 2021-2027 (EIDT-AC) para o processo negocial com Autoridade de Gestão e os Municípios do Alentejo Central/CIMAC, com o propósito de contratualizar os instrumentos financeiros e mobilizar as tipologias de investimento que deem resposta às necessidades identificadas em cada município e intermunicipalmente. A revisitação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, produzida no âmbito do Portugal 2020, teve início após solicitação do Sr. Ministro do Planeamento e formalização do Gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional a 29/07/2019, e materializou-se com a elaboração do “Relatório Final - AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ALENTEJO CENTRAL PARA O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2021-2027” concluído em fevereiro de 2020. A revisitação da EIDT avançou no plano estratégico e na construção do Plano de Ação que coloca em prática a mesma, de acordo com o disposto no Artigo 29º do Regulamento das Disposições Comuns, respondendo ao seguinte: a) Identificação da zona geográfica abrangida pelo Plano de Ação; b) Diagnóstico de necessidades e potencialidades do território, em função do desafio específico a que o instrumento territorial pretende dar resposta; c) Descrição do Plano e dos seus principais objetivos, incluindo: 1. Identificação dos objetivos estratégicos, objetivos específicos, tipologias de intervenção e das tipologias de operação a mobilizar no quadro do Plano de Ação e respetivo plano de financiamento; 2. Indicadores de realização e resultado a mobilizar e respetivas metas intermédias e finais, para a monitorização e acompanhamento do Plano de Ação; 3. Outras questões de contratualização