Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O projeto que se candidata corresponde à realização dos trabalhos prévios, de natureza técnica, à elaboração do plano de ação para a contratualização do ITI da Área Metropolitana de Lisboa, como previsto no Acordo de Parceria Portugal 2030. Assume o objetivo de identificar as tipologias de intervenção e operação a mobilizar, o respetivo orçamento e o seu enquadramento nos três eixos do ITI, nos objetivos específicos do Programa Regional de Lisboa 2021-2027 e da Estratégia Regional de Lisboa 2030, bem como os indicadores de realização, resultados e respetivas metas, para a futura monitorização e acompanhamento do plano de ação. As atividades técnicas de suporte à elaboração do plano de ação serão realizadas com recurso aos seguintes instrumentos metodológicos: • análise documental, incluindo o Acordo de Parceria Portugal 2030, o texto do Programa Regional Lisboa 2021-2027, a Estratégia Regional Lisboa 2030 e outros estudos ou planos de natureza municipal ou intermunicipal que se revelem pertinentes; • auscultação dos níveis político e técnico da AM, e dos municípios, para identificação dos projetos enquadráveis no plano de ação. Para além dos instrumentos metodológicos acima identificados, a equipa técnica consultora participará em encontros de trabalho com a AML e os municípios, incluindo, no mínimo, uma apresentação inicial do processo de construção do ITI e uma reunião com cada município (a realizar nas instalações da AML), destinada a estabilizar o quadro global de propostas para o plano de ação.