Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Enquadramento O elevado grau de degradação de muitas áreas urbanas em Portugal fez com que a revitalização urbana se assumisse como uma questão fundamental de política pública nas últimas décadas. Ancorado em conceitos como a renovação, requalificação ou reabilitação[1], a revitalização urbana pressupõe a requalificação física do espaço e do edificado, mas também a atração de novas funções, a dinamização económica ou a promoção da sustentabilidade e da identidade dos lugares. No Portugal2020, a aposta na revitalização urbana enquadra-se nos eixos que orientam a estratégia global do acordo de parceria[2], estando as ações deste tipo essencialmente integradas nos mecanismos que procuram responder ao objetivo temático Preservar e Proteger o Ambiente e Promover a Utilização Eficiente dos Recursos. A revitalização tem um peso considerável nos POs regionais e todos apresentam eixos estratégicos que explicitamente suportam este tipo de operações – no PO-Regional Centro2020, onde estas operações se enquadram sobretudo no Eixo prioritário 9 (Reforçar a rede urbana (CIDADES)), este eixo inclui cerca de 10% dos fundos previstos e, no PO-Regional Norte, onde se enquadram sobretudo no Eixo 5 (Sistema Urbano), o peso relativo deste eixo é de cerca de 11% (o valor é semelhante nos restantes PO Regionais). Nas operações de revitalização urbana já aprovadas (ou realizadas), é patente a sua natureza material e espacializada (sendo frequente a referência a conceitos como “reabilitação” ou “requalificação”), denotando-se também uma ligação à agenda europeia para a política de cidades[3], que advoga a melhoria da competitividade e a promoção do desenvolvimento urbano sustentável[4], em linha com os objetivos assumidos pelo ODS11: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Em suma, para além da reabilitação física, estas operações enquadram-se em objetivos mais alargados de revitalização das áreas urbanas[1], ancorados na promoção da sua resiliência, atratividade e dinamismo. Mas a natureza