Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente operação consubstancia a requalificação da Rua 1.º de Dezembro, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 88 metros, correspondendo a uma área total de 1.241 m2, dos quais 458m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade entre a intervenção do PARU 2.5 - Largo do Terreiro de Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) e a zona mais central do Centro Histórico de Chaves. Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Rua 1.º de Dezembro, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reorganizando as baías de estacionamento existentes, reajustando os passeios laterais, bem como melhorando a sinalização rodoviária. Com esta intervenção será mantido o sentido de circulação descendente (Largo do Anjo – Terreiro da Cavalaria) com duas faixas de rodagem. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 5.50m de largura, mantendo o sentido de circulação. As zonas de estacionamento existentes são redesenhadas, com pequenos ajustamentos na sua implantação, com a reserva de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada. Já as zonas de circulação pedonal (passeios) serão ligeiramente alargados, passando a ter dimensões de largura, entre 1,40 a 2,10m. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.