Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A promoção da acessibilidade na via publica constitui um elemento fundamental para a qualidade de vida de todos os cidadãos, sendo sentida de forma mais acentuada por aqueles que têm limitações de mobilidade. A acessibilidade tem vantagens para todos os cidadãos, para a comunidade e para a autarquia, visto que permite o exercício pleno de cidadania e participação ativa nos diversos domínios de atividade da sociedade; assegura ao maior numero possível de cidadãos a possibilidade de viverem integrados na sua comunidade em situações de igualdade de oportunidade; contribui para que os espaços ofereçam condições de segurança e conforto; e assegura com menores encargos uma vida mais autónoma e independente a todos os seu munícipes. A cidade, as localidades, e os seus espaços não precisam de ser adversos, não é inevitável que aconteça. Pensamos que é possível desenhar e desenvolver sem criar barreiras, e adequar a sua utilização para um numero grande de pessoas com diferenças na sua mobilidade. Em Matosinhos estima-se que 8,2 % da população tenha dificuldades de mobilidade, e considerando este cenário a autarquia pretende atribuir a importância devida ao cidadão com mobilidade reduzida, ao contribuir para a eliminação de barreiras, criando no seu dia-a-dia maior mobilidade e maior segurança e consequentemente maior qualidade de vida. O Município de Matosinhos entende que promover a acessibilidade dos espaços públicos com ganhos de funcionalidade, é garantia de melhor qualidade de vida para todos os cidadãos, garantindo autonomia derrubam-se preconceitos e favorecem-se práticas inclusivas para todos, mas principalmente para as pessoas com deficiência, incapacidade ou dificuldade na mobilidade. Mais concretamente o projeto de Promoção da acessibilidade inclusiva: + Acesso em Matosinhos foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados, que será executado faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e principalmente as condições de segurança das pessoas. Este projeto para melhorar as condições de acessibilidade do espaço público, tem por objetivo criar as condições físicas que permitam construir um ambiente urbano mais inclusivo, que assegure, através das intervenções de adaptação do espaço público, o acesso a pessoas com mobilidade reduzida.Este projeto consiste na Sobrelevação/Construção de várias passadeiras para peões e lombas– no concelho de Matosinhos, mais precisamente nas seguintes Ruas, locais e União das Freguesias: - Rua de Angeiras - Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Fernando José Oliveira Maia – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Ofélia Cruz Costa – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Av. da Praia de Angeiras – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Henrique Bravo- S. Mamede - União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua das Laranjeiras- S. Mamede União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua de Diu - S. Mamede União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Av. Conde - S. Mamede União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Trav. José Frederico Laranjo -Sª Hora União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua Sra. da Penha --Sª Hora União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Av. Luis Azevedo Coutinho --Sª Hora União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua do Sol Poente -Leça Palmeira União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. da Misericórdia- Matosinhos- União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. Conde Alto Mearim - Matosinhos - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. Carlos Carvalho - Matosinhos - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - Rua Augusto Gomes - - Matosinhos União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. do Salvado -Guifões - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões; - Rua Nova de S. Gens -Custóias - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões; A empreitada tem como objetivo proceder à construção de diversas passadeiras sobrelevadas, rebaixamento de passeios e introdução de lombas, sendo no primeiro caso realizados em material betuminoso e cubo, e, nos restantes, de acordo com os materiais existentes, conforme previsto no mapa de trabalhos e pormenores tipo em anexo. O projeto para melhorar as condições de acessibilidade do espaço público, tem por objetivo criar as condições físicas que permitam construir um ambiente urbano mais inclusivo, que assegure, através das intervenções de adaptação do espaço público, o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. As intervenções previstas para todo o concelho, compreendem a sobrelevação de passadeiras ou o rebaixamento de passeios em zona de passagem para peões e a instalação de lombas, com a finalidade de melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e aumentar os níveis de segurança e de conforto dos utilizadores do espaço público. Estas intervenções destinam-se a eliminar as barreiras arquitetónicas no espaço físico onde se processa o atravessamento de peões nas vias de circulação automóvel (passadeiras), procedendo-se ao nivelamento com a cota do lancil e do passeio, como forma de obter uma melhoria no desempenho das infraestruturas públicas, quer ao nível das condições de conforto e de segurança que são proporcionadas aos utilizadores nas suas deslocações diárias, quer ao nível da redução da sinistralidade rodoviária e da melhoria do desempenho energético e ambiental do espaço público. A ausência de nivelamento entre a cota de passadeira, do lancil e do passeio, constitui um dos principais obstáculos à deslocação de pessoas com mobilidade condicionada, uma vez que nos casos da sua ausência o atravessamento torna-se uma barreira intransponível. A operação tem 1 ação infraestrutural composta por duas componentes, a de construção e a de revisão de preços (5