Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação denominada “Requalificação da Praça D. Dinis e da Envolvente” integra as prioridades de investimento do Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Neste cenário, revelou-se a necessidade de intervir no espaço público da Praça D. Dinis e da sua envolvente (Rua D. Manuel I, Rua Escola do Rei, Rua Belo Cais e Rua Martins Vicente), adotando medidas destinadas a melhorar e revitalizar o ambiente urbano e garantir condições de comodidade e segurança aos seus utilizadores. O espaço público da Praça D. Dinis e da sua envolvente encontra-se atualmente em estado de degradação ao nível da qualidade ambiental e das acessibilidades. Predominam os pavimentos danificados de passeios e faixas de rodagem, carência de espaços de fruição, ausência de mobiliário urbano, entre outros. Em termos operacionais propõe-se a criação de linhas arbóreas, a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente. Pretende-se, assim, organizar todo o espaço, conferindo-lhe o máximo de funcionalidade, sem comprometer o seu enquadramento e equilíbrio entre a parte edificada e a envolvente natural e dotá-lo de todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e eficiente funcionamento, nomeadamente abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas residuais pluviais, rede de segurança contra incêndios, rede de iluminação pública e rede viária. A intervenção contempla ainda, associado à operação, a elaboração do plano com vista à produção de informação de apoio para a redução do ruído como está previsto na Portaria nº 57-B/2015, publicada no Diário da República n.º 41/2015, 1.º Suplemento, Série I de 2015-02-27. A descrição detalhada da operação está patente na Memória Descritiva Complementar que acompanha a candidatura.