Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente candidatura reporta-se à reabilitação de diversos edifícios do Empreendimento Municipal do Sobreiro, localizado na freguesia da Cidade da Maia, concelho da Maia, concretamente os blocos 1, 2, 3, 4, 11,12, 13, 16, 17, 18 e 26, que a ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A., pretende levar a efeito, na qualidade de proprietária e gestora do empreendimento. Na sequência do exposto nos pontos anteriores, as operações urbanísticas correspondentes à reabilitação dos referidos blocos enquadram-se numa estratégia de regeneração urbana do centro urbano da Maia e num processo de regeneração faseada da globalidade do conjunto habitacional do Bairro do Sobreiro, construído no final da década de 70 do século passado pelo ex-Fundo de Fomento à Habitação, englobando a reabilitação física dos edifícios, com especial incidência no âmbito da eficiência energética, e dos espaços de utilização pública e respetivas infraestruturas, bem como a dinamização de diversas ações de natureza imaterial no quadro da inclusão social. A intervenção compreende a aplicação de um sistema de fachada ventilada com isolamento térmico incorporado, a substituição das caixilharias por novas com corte térmico e vidro duplo, a renovação da cobertura, permitindo assim a incorporação de isolamento térmico, a introdução de sistemas de ventilação mecânica e autorregulável, bem como outras ações correspondentes à melhoria do desempenho energético dos edifícios e habitações de interesse social, à resolução de múltiplas patologias construtivas e à requalificação da imagem do edifício e melhoria das condições de habitabilidade. Concretamente, pretende-se promover a reabilitação da envolvente exterior (fachadas e cobertura) e das zonas comuns (entrada e acessos verticais) dos blocos. Esta intervenção dá sequência à estratégia de reabilitação integrada do edificado do Bairro do Sobreiro, iniciada anteriormente com as obras de reabilitação concretizadas nos blocos 30, 35, 36, 37 e 40, 14 e 15, com financiamento disponibilizado no âmbito do anterior quadro comunitário, correspondente ao Aviso N.º 01-10-02-41-15 - RERU/1/20142014 - EP IV (Overbooking), operação NORTE-10-0241-FEDER-000761 , articulando-se ainda com a operação NORTE-05-4943-FEDER-000016, sob a designação “Reabilitação da Envolvente Exterior e Zonas Comuns do Bloco 27 do Bairro do Sobreiro”, cuja candidatura foi recentemente aprovada pela Autoridade de Gestão do Programa Norte 2020, em referência ao Aviso n.º NORTE-43-2016-24 PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO: PI 9.8 (9b) – Convite para mitigação de desigualdades de financiamento nos PEDU e com a candidatura correspondente à reabilitação dos blocos 8, 9, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38 e 39, inscrita no âmbito da reprogramação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Maia (PEDU), e que será alvo de submissão a curto prazo.