Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRA) é o departamento do Governo Regional que define e executa, sob uma perspetiva global e de desenvolvimento sustentável, a política regional, nomeadamente, nos domínios da água, resíduos, qualidade do ar, informação geográfica, cartográfica e cadastral, litoral, mar, ordenamento do território e urbanismo. Assim, e tendo em vista garantir a exatidão das medições da qualidade do ar e a conformidade com os objetivos de qualidade dos dados estabelecidos no Decreto-Lei n.º 47/2017, de 10 de maio, a DROTA procederá à reformulação da rede de monitorização, adquirindo para os devidos efeitos, analisadores que dão cumprimento às novas normas europeias de monitorização. Desta forma, a Rede da RAM coloca-se na vanguarda em termos de monitorização de qualidade do ar a nível nacional, dando cumprimento com a totalidade dos seus analisadores ao disposto na nova Diretiva da Comissão 2015/1480 de 28 de agosto.