Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente operação pretende sustentar a atratividade do território na complementaridade de um tripé composto pelas dimensões do turismo, qualidade de vida e base ecológica. O parque irá localizar-se na área de transição entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, servindo de charneira entre estes dois aglomerados urbanos. Surge também numa área onde não existem espaços públicos adequados, bem como espaços verdes de lazer e recreio integrados na malha urbana, que dêem resposta às necessidades da população residente, tornando-se essencial a criação desta infraestrutura. O parque estará integrado nas áreas de valorização específicas, incluídas na Estrutura Ecológica Municipal (EEM), de acordo com a revisão do PDM – publicada em Diário da República, através do Aviso n.º 6614/2015, de 15 de junho. A Estrutura Ecológica Municipal (EEM), assegura a continuidade e a interligação entre a rede ecológica metropolitana, definida no Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTAML), com os sistemas biofísicos com servidão legal instituída e com os habitats e espécies com interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade, identificados na revisão do PDM. Desta forma, o parque ecológico – zona verde da Venda do Pinheiro constitui uma reserva necessária ao equilíbrio ecológico em perímetro urbano e uma interligação às restantes áreas da EEM, através do sistema hidrológico. Por outro lado, e uma vez que o parque verde está integrado nas áreas de valorização específica da EEM, pretende-se a criação de espaços verdes onde se privilegie o acolhimento de atividades ao ar livre que promovam o recreio, o lazer e desporto e a cultura, admitindo-se a edificação de estruturas de apoio, em conformidade com as servidões e restrições aplicáveis. As eventuais estruturas de apoio terão assim em conta as condições topográficas e morfológicas do local e irão potenciar a utilização coletiva do espaço verde pelas diversas faixas etárias presentes.