Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura refere-se à reabilitação de um conjunto edificado, situado em Torres Vedras, no qual funcionou um matadouro. Pretende-se instalar um núcleo de incubação social e uma residência, destinado a albergar artistas e criadores com projetos em curso no concelho. O núcleo de incubação será destinado a empresas com projetos na área social e irá funcionar nos 5 anexos existentes, que se encontram atualmente devolutos. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. A alteração financeira pretende ajustar o valor da componente Construções diversas, de acordo com o valor da revisão de preços definitiva da empreitada. O valor da revisão de preços definitiva é de 28.913,78 €. Na componente Construções diversas são propostos os seguintes valores de investimento: - Valor base: 612.787,32 € - Revisão de preços: 28.913,78 €, correspondente à revisão de preços definitiva. - IVA: 38.502,07 € - Investimento elegível: 680.203,17 € - Investimento total: 680.203,17 € Na componente Terrenos são propostos os seguintes valores de investimento: - Valor base: 79.204,72 € - Investimento elegível: 79.204,72 € - Investimento não elegível: 85.795,28 € - Investimento total: 165.000,00 € O investimento elegível desta componente foi alterado, de acordo com o apuramento do limite máximo de 10% da despesa elegível da operação, previsto no nº 2 do artigo 7º do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. A componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) tem um investimento total nulo, pois a revisão de preços foi incluída na componente Construções diversas. Em termos globais são propostos os seguintes valores de investimento: Investimento total: 877.842,45 € Investimento não elegível: 85.795,28 € Investimento elegível: 792.047,17 € FEDER: 673.240,09 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de 31.03.2022 para 13.09.2022, mantendo-se a data de início em 10.08.2017, correspondente à data da escritura relativa à aquisição dos edifícios. A data de fim corresponde à data da transferência bancária relativa ao pagamento da revisão de preços, de acordo com o extrato bancário apresentado.