Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura consiste na criação de 2 acessos mecânicos ao Castelo de Leiria, através da instalação de 2 elevadores, um no acesso norte e outro no acesso sul. A terceira alteração é de natureza temporal e financeira. Pretende-se alterar a data de fim, de 12.02.2021, para 13.02.2022, mantendo-se a data de início em 26.01.2016, correspondente à data da primeira fatura da elaboração de estudos e projetos. A prorrogação da data de fim deve-se à existência de prorrogações e suspensões do prazo de execução da empreitada de obra e da fiscalização. O promotor propõe 13.02.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à data prevista para o último documento de quitação da revisão de preços. Em termos financeiros, são propostas as seguintes alterações no investimento: Componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria Esta componente inclui os seguintes procedimentos contratuais: - Elaboração de estudos e projetos para acesso mecânico ao castelo - PEDU. - Fiscalização, monitorização, controlo arqueológico, controlo ambiental e coordenação da segurança da empreitada para a execução de infraestruturas para os acessos mecânicos ao castelo de Leiria – PEDU. No primeiro procedimento contratual, os valores de investimento propostos são os seguintes: - Investimento elegível: 67.650,00 €, correspondente ao valor do contrato de aquisição de serviços, de 55.000,00 €, acrescido de IVA à taxa de 23%. - Investimento total: 67.650,00 €. No segundo procedimento contratual são propostos os seguintes montantes financeiros: - Investimento elegível: 137.600,10 €, correspondente ao valor do contrato de aquisição de serviços, de 111.870,00 €, acrescido de IVA à taxa de 23%. - Investimento não elegível: 54.868,32 € - Investimento total: 192.468,42 €. Em termos globais, os montantes financeiros propostos na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria são os seguintes: - Valor base: 166.870,00 € - IVA: 38.380,10 € - Investimento elegível: 205.250,10 € - Investimento não elegível: 54.868,32 € - Investimento total: 260.118,42 € Componente Construções diversas Esta componente inclui o procedimento contratual de empreitada. O contrato de empreitada foi celebrado pelo valor de 1.596.226,19 €. Os montantes financeiros propostos na componente Construções diversas são os seguintes: - Valor base: 1.588.758,12 €, correspondente à diferença entre o valor do contrato de empreitada e os trabalhos a menos, de 7.468,07 €. - IVA: 95.325,49 €, calculado à taxa de 6%. - Investimento elegível: 1.684.083,61 € - Investimento não elegível: 38.253,22 €, correspondente ao valor dos trabalhos complementares, de 34.369,74 €, acrescido de IVA e da revisão de preços. - Investimento elegível não comparticipado: 84.204,18 €, correspondente ao valor da revisão de preços, calculada à taxa de 5%, acrescida de IVA. - Investimento total: 1.806.541,01 € Os montantes financeiros globais propostos são os seguintes: Investimento total: 2.066.659,43 € Investimento elegível não comparticipado: 84.204,18 € Investimento não elegível: 93.121,54 € Investimento elegível: 1.889.333,71 € FEDER: 1.605.933,65 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.