Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (estradas municipais) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor a adjudicar no decurso do actual procedimento de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na elaboração/lançamento do procedimento de contratação pública, assim como, da necessidade prorrogação do prazo de execução inicial. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.