Projeto Portugal 2020

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Sistemas públicos de abastecimento de água) e assegurar a reposição das condições de distribuição de água dos sistemas públicos de distribuição de água afetados pelos incêndios de 17 de junho de 2017, ao nível da reparação/substituição de equipamento) e consolidação estrutural (pintura e outros trabalhos de conservação). A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação atendendo ao valor adjudicado/concretizado após conclusão do procedimento de contração pública. Temporalmente, a alteração do valor da intervenção/trabalhos e a consequente necessidade de reforçar a dotação orçamental de uma das empreitadas levou à revogação de um dos contratos de empreitada e ao lançamento de novo procedimento. Devido a estas situações torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento.