Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura refere-se à criação de um parque de lazer e recreio, em São Pedro do Sul, denominado Parque das Nogueiras. A quarta alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.05.2021, para 09.12.2021, mantendo-se a data de início em 16.02.2017, correspondente à data da primeira fatura associada ao projeto de execução. Atualmente, a empreitada encontra-se concluída física e financeiramente. A data de fim proposta, de 09.12.2021, corresponde à data de pagamento da fatura da revisão de preços definitiva. Em termos financeiros, foi ajustado o investimento elegível da empreitada de obra, de acordo com os trabalhos realizados, visto que houve trabalhos a menos. Foi ainda alterado o investimento elegível da componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), de acordo com a revisão de preços definitiva. Na componente Publicidade e Divulgação, o investimento elegível foi ajustado, de acordo com o valor já faturado. Na componente Terrenos, foi alterado o investimento elegível, de acordo com o disposto no nº 2 do artigo 7º do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria nº 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que define que as despesas com a aquisição de terrenos estão limitadas a 10% da despesa elegível da operação.