Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura consiste na remodelação do edifício da antiga Central Termoelétrica, em Porto de Mós, o qual será destinado a funções culturais, com espaços destinados a exposições e arquivo histórico do município. A oitava alteração desta operação é de natureza financeira e temporal e tem origem na Autoridade de Gestão. Em termos financeiros, pretende-se converter o investimento elegível não comparticipado da operação, no valor de 201.704,70 €, em investimento elegível comparticipado, de acordo com a deliberação da Comissão Diretiva, por consulta escrita, de 21.05.2024, sobre a informação UO 3 – RU 452/2024. Esta conversão do investimento tem como objetivo reforçar o FEDER aprovado, de modo a garantir a total execução do FEDER, na fase de encerramento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020). Os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 3.241.015,35 € Investimento elegível: 3.241.015,35 € FEDER: 2.754.863,05 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, a data de fim foi alterada, de 31.08.2022 para 27.03.2023, correspondente à data do último documento de pagamento da candidatura, de acordo com os esclarecimentos do promotor. Esta data refere-se à data da transferência bancária do pagamento da revisão de preços. A data de início, de 01.09.2016, mantém-se igual e corresponde à data do auto de consignação da empreitada.