Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente operação está relacionada com a remoção de fibrocimento da cobertura da Escola Básica da Branca e surge no âmbito da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (PDCTRA), onde se confirma a importância que assumem os investimentos na construção ou requalificação de edifícios escolares de ensino básico e secundário. Tendo por base o Despacho nº 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, a presente operação irá permitir contribuir para a prossecução do definido no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, ou seja, irá permitir a remoção das estruturas com amianto nas escolas públicas do concelho. Esta é assim uma oportunidade única para, através do financiamento desta obra pelo Portugal 2020, consubstanciar a opção política do Governo que visa “pôr em prática políticas que consigam obter avanços claros e sustentados, na organização e gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de várias oportunidades a todos os cidadãos para melhorarem os seus níveis e perfis de formação”.