Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A morfologia urbana da área de intervenção do Plano de Borba, possui caraterísticas muito especificas sendo grande parte oriunda da época medieval, foi construída de forma orgânica, gerando um tecido intrincado, condensado, onde resta pouco para o espaço publico. Uma das fragilidades desta particularidade é a quase intransponibilidade no acesso a viaturas, o que afasta investimentos nas áreas comerciais, de serviços, equipamentos e mesmo habitação. Esta dificuldade, devida em grade parte ao perfil estreito e sinuoso das vias de comunicação, obriga à constituição de sentidos únicos de circulação, não deixa espaço de estacionamento, nem de passagem aos transeuntes, arrendando o cidadão-utente e o cidadão-visitante, cria ainda uma tensão constante entre os transeuntes, habitantes e os condutores, sendo um fator negativo. Assim a estratégia a implementar no PARU de Borba no âmbito do período de programação 2014-2020 tem como base um pilar de desenvolvimento integrado e sustentável, visando a qualidade de vida da população e a satisfação dos residentes, tendo como enfoque o centro histórico, numa intervenção que se quer integrada ao nível dos diversos atores, ou seja o objetivo principal é combater a crescente desertificação humana e consequente degradação do património edificado, pelo que urge criar estímulos à reabilitação urbana visando a valorização e requalificação urbana, melhoria da qualidade de vida, reocupação residencial, dinamização de atividades culturais, melhor mobilidade e acessibilidade e revitalização de atividades económicas. A regeneração de Borba tem sido um esforço continuado de vários anos, quer através do desenvolvimento de estudos sobre a cidade para consequente planeamento da reabilitação integrada da cidade quer através de intervenções municipais sobre o espaço público e alguns equipamentos de utilização coletiva, quer através de incentivos à requalificação dos imóveis privados como na procura da valorização do património existente. Permite-se assim desenhar um perfil de preocupação e esforço em regenerar a cidade, envolvendo as várias vertentes sociais, urbanas, sustentáveis e económicas. O Plano de Ação e Reabilitação Urbana de Borba foi aprovado pelo P2020 integrando várias intervenções, entre as quais a "Reabilitação de Edifício para espaço expositivo de Artes de Ofícios tradicionais de Borba", localizado em edifício acostado à muralha do Castelo de Borba. A proposta do PARU contemplava também uma intervenção designada como "Reabilitação da muralha sul do Castelo de Borba", tendo como objetivo primordial a implementação de um percurso Patrimonial/Turístico. Posteriormente, e pela lógica de ligação entre os dois edificados, decidiu a câmara Municipal incluir a intervenção como parte integrante da Reabilitação de Edifício para espaço expositivo de Artes de Ofícios tradicionais de Borba, intervenção mais abrangente que as iniciais, e que o Município entende ter identidade e objetivos específicos e próprios, justificando-se na atualidade ser tratada como um só projeto, uma só intervenção. Assim, foi realizado um projeto de execução que integrasse as duas intervenções iniciais, apresentadas em separado no PARU, onde a vertente de valorização das muralhas para fruição Patrimonial e Turística dá lugar à vertente de Reabilitação Urbana, assumindo a contribuição deste edificado na dinamização urbana, através da intervenção arquitetónica e física, o que não é mais do que Reabilitação Urbana ou seja houve uma Junção das intervenções "Reabilitação de Edifício para espaço expositivo de Artes de Ofícios tradicionais de Borba" e "Reabilitação da muralha sul do Castelo de Borba. Logo, este projeto de Reabilitação do Adarve da Muralha do Castelo de Borba e a Criação de um Centro de Artes e Ofícios surge na sequência da grande intervenção de reabilitação dos espaços públicos na envolvente do Castelo de Borba, produzindo alterações nos espaços pedonais, de estar, de circulação e estacionamento automóvel, tendo por objetivo principal a melhoria das condições dos utilizadores dos espaços e para os estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como a dignificação de um dos espaços mais emblemáticos da cidade. A muralha de Borba encontra-se classificada como Imóvel de Interesse Público e o edifício a intervencionar encontra-se inserido dentro do limite do plano de pormenor e salvaguarda do centro histórico considerado no PDM de Borba. O objetivo primordial desta intervenção é devolver à comunidade uma imagem simbólica da cidade, única no território concelhio de grande valor artístico e histórico, quer no panorama regional quer no nacional e que constitui uma mais valia na oferta turística da região. Esta intervenção foca sobretudo duas zonas de intervenção com carater distinto, nomeadamente: o Conservação e restauro do percurso pedonal do adarve da muralha; o Reabilitação de um pequeno edifício adjacente à muralha servirá como zona de acesso á muralha e centro de interpretação/exposição; Assim este projeto nasce da iniciativa do Município de Borba que pretende devolver aos seus munícipes o percurso pedonal do adarve da muralha do Castelo de Borba. Neste âmbito está também contemplada a reabilitação de um pequeno edifício adjacente à muralha que servirá como centro interpretativo/espaço expositivo, sendo um dos pontos de acesso ao percurso. Quanto à zona do percurso pedonal, conclui-se que este se apresenta em relativo bom estado de conservação, apresentando alguma falta de manutenção e também apropriação indevida por parte de alguns particulares. Quanto ao edifício, este não apresenta condições de utilização devendo ser intervencionado, apresenta graves riscos a nível estrutural nomeadamente ao nível da laje do primeiro piso e escadas de acesso à muralha, assim como a presença de infiltrações ao nível da cobertura e humidade acentuada no piso térreo. Desta forma propõe-se a retificação estrutural, utilizando técnicas e materiais compatíveis com os suportes existentes de modo a ir ao encontro com o valor estético e histórico do edifício. Perante o exposto, esta candidatura vai colmatar uma necessidade de intervenção no edificado público, de acordo com os objetivos definidos no PARU de Borba- Proteger e promover a valorização do património cultural edificado como fator de identidade e diferenciação urbana; Garantir o bom funcionamento das infraestruturas urbanas e do espaço público, promovendo a sua modernização e integração nos tecidos urbanos existentes através de projetos municipais que estabeleçam harmonia e coerência urbanas e Destacar Borba, com valorização das suas potencialidades no território regional.