Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Este projeto integra-se numa linha de atuação estratégica que articula diversas intervenções que estão a ser promovidas pelo município no sentido de tornar Alter do Chão uma Vila atrativa e inclusiva. A intervenção que se pretende efetuar tem enquadramento nos diversos planos estratégicos e de gestão territorial desenvolvidos para o território municipal e para a Vila. Pretende-se permitir o acesso sem barreiras a todo o tipo de espaços, neste caso de interesse turístico, que se estende a equipamentos de saúde, de segurança, espaços de lazer, desporto, cultura, hotelaria, restauração, serviços e comércio em geral. Neste sentido foi realizado o respetivo Projeto Técnico, o qual faz parte da presente candidatura, bem como a realização da respetiva empreitada. O presente projeto pretende materializar a decisão da Câmara Municipal de Alter do Chão, no sentido de adequar a zona central da Vila de Alter do Chão às exigências da população e dos turistas/visitantes com mobilidade condicionada, nomeadamente ao nível de percursos, de espaços exteriores públicos e dos acessos a património e edifícios, independentemente da sua natureza (monumentos, museus, estabelecimentos hoteleiros, equipamentos e serviços de primeira necessidade). O projeto contempla o diagnóstico e o projeto propriamente dito, com as seguintes vertentes e conteúdos: ? Identificação dos espaços e edifícios com interesse para o turismo, caracterizando as condições de acessibilidade ao seu interior e avaliando a sua capacidade de resposta para acolher turistas/visitantes com mobilidade condicionada. ? Identificação e avaliação das barreiras existentes nos percursos e nos edifícios, contemplando as tipologias referidas no PIMPA (Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade do Alto Alentejo) e outras que venham a ser detetadas; ? Indicação das soluções e intervenções necessárias para eliminar as barreiras por remoção, substituição, relocalização ou construção dos elementos necessários à adaptação a pessoas com necessidades especiais. Na sequência da caracterização efetuada, o diagnóstico revelou que o centro da Vila apresenta diversas fragilidades e constrangimentos no contexto da acessibilidade pedonal. A falta de acessibilidade e mobilidade em núcleos urbanos, nomeadamente nas zonas históricas e centrais das vilas e cidades tem vindo a assumir uma relevância crescente, para a vivência diária e para o turismo. Reconhecendo a existência de um espaço público e de um percurso que apresenta várias limitações no que toca a condições de acessibilidade e mobilidade, quer pela tipologia dos espaços, quer pelo traçado irregular, estreitamento das ruas e pavimentos utilizados, existência de barreiras, associados à baixa capacidade socioeconómica, e ao envelhecimento da população residente, o Município decidiu avançar com propostas concretas para inverter a situação através de soluções técnicas (formais e estéticas) que respeitem o espírito da Vila e a legislação em vigor aplicável. As soluções passam, genericamente, por criar um percurso que permita interligar os espaços e edifícios mais relevantes da área estudada (quer do ponto de vista patrimonial e cultural, quer funcional ao nível do apoio ao turista e utente no âmbito da saúde, segurança, prática de desporto e acesso a serviços básicos), eliminando barreiras arquitetónicas, promovendo o acesso aos equipamentos e mobiliário urbano. É objetivo criar um percurso confortável e com informação adequados à sua vivência, evidenciando os pontos de interesse.