Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

É objetivo principal desta candidatura a redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração da infraestrutura e a promoção de boas práticas energético-ambientais. A presente candidatura encerra em si várias componentes de investimento, baseadas na metodologia e orientações definidas no Aviso. Com base no relatório de Avaliação de Desempenho Energético (entregue como documento anexo à presente candidatura) realizado no âmbito do Decreto-Lei n.0 118/2013, de 20 de agosto - que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.0 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios - foram estruturadas quatro (4) medidas de melhoria que dão resposta à alínea b) do ponto 5 do Aviso (garantindo uma redução superior a 30% no consumo de energia primária no investimento candidatado). Além dos investimentos propostos como medidas constam ainda da candidatura três (3) componentes de despesas elegíveis tidas como custos reais incorridos com a realização das operações, bem como uma medida relacionada com a avaliação energética "ex-post" e outras despesas elegíveis (art.o 7.o do RE SEUR).