Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura enquadra-se na estratégia definida no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º41/2020 de 7 de junho, assim como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, onde se prevê a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas. Da lista de equipamentos escolares a intervencionar consta a Escola Básica Secundária José Gomes Ferreira de Ferreira do Alentejo, a qual é constituída por vários edifícios e dois desses edifícios possuem coberturas compostas por placas de amianto, que no âmbito da legislação deverão ser removidas, devido ao risco de exposição a fibras de amianto, que podem ter consequências graves para a saúde. Assim este projeto visa a remoção dessas coberturas e a colocação de novas sem amianto, respeitando todo o conceito de coberturas existentes. A intervenção na Escola José Gomes Ferreira em Ferreira do Alentejo constitui-se como uma ferramenta para a melhoria das instalações do ensino básico e secundário do concelho, nomeadamente ao nível das condições de segurança e saúde, promovendo o investimento na educação. A operação é composta por duas componentes, Componentes, Estudos e Projetos Técnicos e Empreitada para remoção de amianto na Escola Básica Secundária José Gomes Ferreira de Ferreira do Alentejo, com um orçamento global estimado de 344.400,00 EUR + IVA. Tem um prazo de execução previsto de 12 meses e terá como data de início 02 de dezembro de 2020 e término a 30 de novembro de 2021. A presente operação é um complemento a outras já realizadas no Parque Escolar de Ferreira do Alentejo (EB1/J1 de Ferreira do Alentejo, EB1 de Figueira dos Cavaleiros e EB1 de Alfundão) e de outras a realizar, caso das Escolas de Canhestros, com financiamento aprovado, e de Odivelas, em análise