Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

1. a) A presente candidatura, enquadra-se na Prioridade de Investimento de Desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino,Infraestruturas educativas para o ensino escolar, e no nº 2 do aviso ALT20-73-2016-02, alíneas a) e d) e compõe-se por 3 componentes: Requalificação da Escola Básica e Pré-escolar de Avis/Pintura Geral e Trabalhos Complementares; Requalificação da escola Básica e Pré-Escolar de Avis/Ampliação e Modernização do Refeitório e Requalificação da Escola Básica e Pré-Escolar de Avis/ Aquisição de Mobiliário e Equipamento.1.b).A EB1/JI de Avis é uma escola constituída por dois edifícios: um referente ao plano centenário de Raúl Lino e um outro de estilo contemporâneo construído em 2006. Frequentam este estabelecimento de ensino cerca de 62 crianças do 1.º ciclo do ensino básico e 51 do ensino pré-escolar. Contando, no total, com três salas de aula destinadas ao 1.º ciclo e duas ao ensino pré-escolar. Apresenta, ainda, uma sala de professores, uma sala de apoio (apoios educativos e terapêuticos) uma sala polivalente (atividade física e desportiva) e um refeitório escolar. Através da requalificação e expansão do refeitório dar-se-á oportunidade ao alargamento desta resposta diária. Atualmente, e em virtude do reduzido espaço, almoçam, em média, cerca de vinte e três crianças por dia. Pretende-se, pois, proporcionar este recurso a muitas outras famílias. Prevê-se, também, a ligação desta escola com o atual espaço físico da Ludoteca Municipal (confrontação a poente). Esta ligação será uma importante mais-valia na prestação de serviços de animação e apoio à família (componente de apoio à família) disponibilizados pela Ludoteca Municipal de Avis. A melhoria e otimização de recursos nos restantes espaços físicos e pedagógicos da escola reforçará positivamente as condições de ensino-aprendizagem em sala de aula, bem como as condições físicas e didáticas ao nível das atividades de enriquecimento curricular. Esta beneficiação em muito melhorará a qualidade e adequação das infraestruturas e, em consequência, a qualidade das aprendizagens formais e não formais dos alunos. Com a implementação deste projeto e nomeadamente na ampliação do refeitório existente, criando condições de um aumento de espaço e melhoria interior em instalações e equipamento, estima-se que o número de crianças que irão usufruir do refeitório ronde os 47. O espaço de que estamos a falar é um espaço circunscrito, onde as infraestruturas estão instaladas, prevendo-se também a ligação entre a zona do refeitório e a própria escola, cuja ligação dos espaços internamente irá favorecer, a segurança das crianças, o fácil acesso às infraestruturas existentes, refeitório, espaços de animação, escola primária e espaço de apoio à família. Também todo o edifício necessita de uma pintura global de forma a sua imagem como espaço de cultura e educação, preservando e melhorando a sua imagem e do espaço circundante. As salas de aula necessitam de uma revitalização interna assim como da compra de variado equipamento necessário a alunos e professores. 1.c) Esta intervenção tem um calendário físico e financeiro cujo início se prevê durante o ano de 2016, tendo o seu términus no decurso do ano de 2017. 1.d) Quanto aos indicadores de realização o valor indicado é de 61 alunos para um equipamento de ensino intervencionado, o indicador de resultado numa estimativa de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao termino da intervenção é de 72. Aponta-se ainda o aumento da capacidade do refeitório atual de 23 alunos, para um acréscimo do número de utilizadores a rondar os 47 ou mais, em virtude dos alunos que vão almoçar às instalações da Creche e a suas casa poderem fazê-lo no espaço ampliado de refeitório. 1 e) e f) A caracterização técnica e respetiva fundamentação é enviada via plataforma do Portugal 2020 em ficheiro anexo, assim como a justificação da correspondência entre os valores propostos para as componentes e as ações em ficheiro excel. 1.g) A indicação do grau de maturidade das componentes traduz-se na aprovação já efetuada do projeto técnico e procedimentos subsequentes em reunião de Câmara realizada no dia vinte e dois de Junho de dois mil e dezasseis. 1.h) A sustentabilidade da candidatura após realização do investimento traduz-se em custos de manutenção na ordem dos 10.500 euros/anuais e serão suportados pelo orçamento do Município, uma vez que o espaço será público e não haverá lugar á cobrança de receitas pela sua utilização. 1.i) O plano de comunicação a desenvolver será efectuado com as placas identificativas da operação de acordo com o estipulado pelo Portugal 2020, assim como a divulgação efetuada em jornais de âmbito regional e nacional, elaboração de folhetos promocionais e promoção junto dos demais canais de comunicação social, além dos intercâmbios a realizar com disersas entidades. 2., 3. 4. Serão apresentados em ficheiros anexos á candidatura. 5. Não se solicitam pareceres/lienças porque se admitiu não serem aplicáveis á presente candidatura. 6. e 7. Não se apresentam por não serem aplicáveis. 8. Apresenta-se em ficheiro anexo á candidatura. 9. e 10. Não aplicáveis. 11. Apresenta-se em ficheiro anexo á candidatura Balcão 020 12. O contributo para a fundamentação da análise de mérito , é a presente reunir todos os requisitos constantes nos critérios de seleção. 13. Apresentado em ficheiro anexo á presente candidatura. 14. Apresentadas as declarações em ficheiro anexo á presente candidatura. 15. Não aplicável 16. A presente candidatura enquadra-se no disposto no presente número uma vez que o imóvel não foi objecto de ajuda de subvenções n acionais ou comunitárias, nos sete anos precedentes. 17. Não aplicável. NOTA: Se a presente candidatura for alvo de aprovação o Município de Avis compromete-se a reforçar as verbas do orçamento e do Plano de Investimentos, para o ano de 2016 e 2017.