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Ficha de projeto

Nome

Criação da Loja de Cidadão 3.0 Maia

Valor total do projeto

1,06 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,06 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

23.07.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

85/C19-i01.01/2024.P10763

Sumário

A Maia é uma cidade amiga do ambiente, educadora, universitária, resiliente e reconhecida pela aposta na qualidade de vida. Somos um dos 20 maiores municípios portugueses (138.818 habitantes) e o quinto exportador nacional. O Município assume a modernização administrativa como uma prioridade política. O manifesto eleitoral do Presidente da Câmara inclui oito medidas no âmbito da digitalização, governo aberto, proximidade aos cidadãos. Ao nível da transição digital, a Maia tem aproveitado a experiência em projetos Horizonte Europa para promover a partilha de experiências com outros municípios europeus e alavancar a inovação de políticas de governação eletrónica e cidade inteligente. Com a operação «Criação da Loja de Cidadão 3.0 Maia» o Município da Maia pretende contribuir para as metas europeias e nacionais do investimento TD-C19-i01-01 em termos de expansão da rede de Lojas de Cidadão, aumentando o acesso de cidadãos a serviços públicos de qualidade e contribuindo para uma administração pública mais eficiente. A operação prevê a adaptação de edifício existente para instalação de Loja de Cidadão 3.0 Maia, com três serviços nucleares, e campanha de comunicação para divulgação do novo serviço público. Ao nível de obra e equipamentos, a operação vai melhorar a eficiência energética através da instalação de iluminação LED e modernização dos sistemas de climatização e disponibilizar um conjunto de equipamentos digitais com vista a disponibilizar um atendimento omnicanal personalizado. Ao nível de impactos, a operação vai melhorar o acesso dos cidadãos a serviços públicos de qualidade e reforçar a capacidade de governação eletrónica e eficiência do atendimento. Os destinatários finais são os cidadãos da Maia e da Área Metropolitana do Porto, nomeadamente da zona norte. A operação promove a importância do projeto europeu para a qualidade de vida local e reforça a ação municipal para o desenvolvimento sustentável: • ODS 16 – indicador 16.6.2 proporção da população satisfeita com a última experiência com serviços públicos. INDICADOR META DA OPERAÇÃO Autoavaliação da candidatura - MO = (0.25x4 + 0.1x5) + (0.1x5 + 0.2x5) + (0.1x5 + 0.25x3) = 4.25 3 entidades nucleares da administração central: 4 pontos 20 postos de atendimento: 5 pontos Estacionamento no edifício (0 metros): 5 pontos Proximidade a serviços, comércio e transportes (<150 metros): 5 pontos 138.818 habitantes (2021): 5 pontos 12 km de distância da Loja de Cidadão de Valongo: 3 pontos

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,3
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,06 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Maia 1,06 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024