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Ficha de projeto

Nome

Loja do Cidadão da Póvoa de Lanhoso

Valor total do projeto

1,06 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,06 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

19.04.2024

Data de conclusão

23.01.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

85/C19-i01.01/2024.P10761

Sumário

O Município da Póvoa de Lanhoso pretende, através da presente candidatura, instalar uma Loja do Cidadão de terceira geração na Rua António Francês, na freguesia de Póvoa de Lanhoso N. Sra. do Amparo. O projecto segue o programa funcional estabelecido para as Lojas do Cidadão, prevendo 14 Postos de Atendimento e todas as restantes áreas previstas no programa tipo. Cumulativamente, será construído parque de estacionamento dedicado com 50 lugares.O edifício que a agora se propõe, teve como pressupostos a criação de uma estrutura simples e com um desenho claro e afirmativo, sendo que a sua imagem pretende ser facilmente identificável e associado a uma estrutura de grande utilidade pública.O desenho do projecto para a construção da Loja do Cidadão garantirá que o desempenho energético do equipamento, no que à procura de energia primária diz respeito, será inferior em, pelo menos, 20% ao requisito aplicável aos edifícios com necessidades quase nulas de energia. Estará também salvaguardada a observância do princípio de “Não Prejudicar Significativamente” (DNSH), no que às dimensões “Mitigação das alterações climáticas”, “Adaptação às alterações climáticas” e “Prevenção e controlo da poluição do ar, da água ou do solo”, diz respeito. No que concerne a dimensão “Economia circular, incluindo a prevenção e a reciclagem de resíduos” estará também garantida a incorporação de 10% de reciclados e a preparação de pelo menos 70% dos RCD não perigosos para reutilização.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,06 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Póvoa de Lanhoso 1,06 milhões € ,
Fonte EMRP
23.12.2024