Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Loja do Cidadão 3.0 de Caldas da Rainha

Valor total do projeto

1,06 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,06 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

15.05.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

85/C19-i01.01/2024.P10760

Sumário

Com esta operação o Município pretende promover ao cidadão um modelo de atendimento público focado na inclusão, acessibilidade, comodidade no atendimento e na otimização do tempo despendido pelo cidadão no relacionamento com a Administração Pública.A Loja do Cidadão de Caldas da Rainha irá desempenhar um papel crucial ao concentrar diversos serviços públicos num único local. Sua importância residirá na centralização de atendimentos, facilitando o acesso dos cidadãos a uma variedade de serviços públicos e privados de administração.A Loja do Cidadão de Caldas da Rainha tem como objetivo simplificar e agilizar a interação entre os cidadãos e as entidades públicas.O programa funcional do projeto de arquitetura, consubstancia-se na construção de um edifício destinado a uma Loja do Cidadão 3.0.A implantação do edifício foi definida numa zona do terreno nitidamente plana, procurando acompanhar o máximo possível a topografia natural do terreno. Neste pressuposto, e dada a dimensão da parcela e as necessidades às quais se torna necessário dar resposta o âmbito da ocupação pretendida, a escolha da implantação, prendeu-se com o objetivo de permitir a centralidade da respetiva Loja do Cidadão.O edifício será composto por 2 pisos, com uma área total de construção acima do solo de 1 801,30 m2. O edifício será constituído no piso térreo por Loja do Cidadão e espaços complementares, o piso superior será constituído por espaços de serviços administrativos complementares.O acesso principal dos utentes proceder-se-á pela Praça a construir em volta do edificado.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,06 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Caldas da Rainha 1,06 milhões € ,
Fonte EMRP
23.12.2024