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Ficha de projeto

Nome

Olhão Mais Digital e Acessível

Valor total do projeto

10 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

10 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

84/C19-i01.01/2024.P12675

Sumário

Esta candidatura insere-se no âmbito da promoção da acessibilidade digital e tem como principal objetivo melhorar a usabilidade e acessibilidade do portal eletrónico do municio, alinhando-o com as diretrizes nacionais e europeias para a modernização dos serviços públicos. Procuramos, com este projeto, tornar os conteúdos do nosso website acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência visual, auditiva, cognitiva ou motora, assegurando que possam aceder de forma independente às informações disponibilizadas.O site do município contem a Declaração de acessibilidade publicada com a referente documentação anexa, cumprindo as regras obrigatórias impostas pela EU em 2020, podendo consultar a declaração em https://cm-olhao.pt/menu/2849/acessibilidade. No entanto, ambicionamos agora dar seguimento à estratégia digital que nos caracteriza melhorando fortemente a acessibilidade aos conteúdos disponibilizados, procurando sempre melhorar a relação com os cidadãos e empresas.Assim, seguiremos todas as atividades de modo a cumprir os requisitos necessários para atingir o Selo de Usabilidade e Acessibilidade nível Prata, nomeadamente a adaptação e otimização do portal da Câmara Municipal de acordo com as normas internacionais de acessibilidade web (WCAG 2.1), promovendo a inclusão digital. Além disso, o portal será reorganizado para otimizar a navegação e facilitar a leitura, com ajustes no tamanho da letra, espaçamento de linhas e estrutura dos conteúdos.Este projeto contribui fortemente para a transição digital proporcionando, aos cidadãos, o acesso eficiente e equitativo à informação, cumprindo todos os princípios de não causar danos significativos ao ambiente (DNSH). A digitalização dos serviços reduz o uso de recursos físicos, como o papel, minimizando a pegada ecológica e as emissões de carbono, enquanto promove a inclusão social e a igualdade de oportunidades. A implementação de medidas de acessibilidade permite que grupos historicamente desfavorecidos, como pessoas com deficiência e cidadãos seniores, possam aceder aos serviços públicos sem barreiras.No fundo, pretende-se dar continuidade à aposta na modernização digital inclusiva e ambientalmente sustentável, respondendo aos desafios de uma sociedade cada vez mais digital, enquanto se promove a igualdade de oportunidades e a não discriminação, garantindo que ninguém fica excluído do acesso aos serviços públicos essenciais.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

10 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Olhão 10 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas