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Ficha de projeto

Nome

Usabilidade e acessibilidade digital

Valor total do projeto

10 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

10 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

84/C19-i01.01/2024.P12649

Sumário

O presente projeto tem como objetivo principal a implementação de um conjunto de ações que visam garantir a acessibilidade digital plena no site institucional da autarquia, portal da denúnicia e serviços online.O projeto, com a duração de 12 meses, inclui as seguintes atividades:1. Identificar Selo, diagnosticar checklists e elaborar Plano de Correções• Duração: M1 e M2• Descrição: A primeira etapa envolve a identificação do Selo de Usabilidade e Acessibilidade, o diagnóstico das checklists e a elaboração de um Plano de Correções para garantir conformidade com as exigências do Selo OURO. Esta fase inicial dura os dois primeiros meses do projeto.• Milestone: Entrega do plano de correções (M2)O plano de correções será formalmente entregue no final do M2, representando o primeiro marco importante no progresso do projeto.2. Implementar Plano de Correções• Duração: M3 a M5• Descrição: Após a entrega do plano, a sua implementação ocorrerá ao longo dos meses M3 a M5. Durante esse período, todas as correções e melhorias identificadas no plano serão aplicadas, garantindo a conformidade com os critérios de acessibilidade e usabilidade.3. Inventariar evidências de conformidade e anexar à Declaração• Duração: M5 a M6• Descrição: Ao longo de M5 e M6, será realizada a inventariação das evidências de conformidade, ou seja, a recolha e organização de toda a documentação que comprova que o site cumpre os requisitos do Selo. Essas evidências serão anexadas à Declaração de Conformidade, um documento essencial para a candidatura ao Selo.• Milestone: Declaração finalizada e anexada (M6)No final de M6, todas as evidências estarão prontas e anexadas à Declaração, permitindo o avanço para a próxima fase.4. Candidatar o Site ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade• Duração: M6 • Descrição: Durante o mês M6, será submetida a candidatura formal ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade, com base nas evidências e correções realizadas.• Milestone: Submissão da candidatura (M6)No final de M6, a candidatura oficial será submetida, marcando um ponto crucial no processo de obtenção do Selo.5. Ciclo validar/corrigir e afixar Selo• Duração: M8 a M12• Descrição: Após a submissão, será iniciado o processo de validação pela entidade certificadora. Este ciclo, que ocorre de M8 a M12, inclui potenciais correções adicionais sugeridas pela entidade responsável pela atribuição do Selo. Ao final deste ciclo, o Selo será formalmente afixado, confirmando a conformidade do site.6. Ações de divulgação• Duração: M1 a M12• Descrição: Paralelamente ao ciclo de validação e afixação do Selo, entre M1 e M12, serão realizadas ações de divulgação para informar os colaboradores internos, os munícipes e o público sobre a obtenção do Selo de Usabilidade e Acessibilidade. Estas ações incluirão campanhas de comunicação digital e outras iniciativas para promover o compromisso da autarquia com a acessibilidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

10 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santo Tirso 10 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas