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Ficha de projeto

Nome

Edificação da UCCI da SCM de S. Miguel de Refojos

Valor total do projeto

2,02 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

2,02 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

04.01.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Código de operação

25/C01-i02/2024.P15630

Sumário

A SCM de S. Miguel de Refojos tem como meta a edificação de uma infraestrutura destinada aos Cuidados Continuados de Longa Duração e Manutenção. Neste contexto, a entidade apresenta a concurso a proposta da Unidade para integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados, com a capacidade de 48 camas. O terreno em questão, propriedade da SCM de S. Miguel de Refojos, está inserido na freguesia de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela. O prédio está descrito na Conservatória de Registo Predial de Cabeceiras de Basto sob a Matriz nº 2645, inserido num Loteamento com alvará nº7/2004.O terreno encontra-se em área urbana delimitada por vias principais e terciárias. Apresenta uma zona de declive entre a Rua Dr. Francisco Botelho e a Rua Venâncio Gonçalves Pereira. A proposta prevê a edificação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados para 48 utentes, em 3 pisos, com uma área bruta de construção estimada em 2320 m².Propõe-se o desenvolvimento do programa funcional em 3 pisos desde a cota de soleira principal – que se considera a partir da Rua Dr. Francisco Botelho, considerando-se 1 ou 2 pisos adicionais, abaixo desta cota de soleira, destinados a Estacionamento e Áreas Técnicas inerentes, e os quais terão acesso a partir da Rua Venâncio Gonçalves Pereira, devido ao acentuado desnível entre os arruamentos já referido e ilustrado com um corte.No que diz respeito ao planeamento dos investimentos da candidatura, o projeto abarca um investimento total aproximado de 3.9 milhões de euros, englobando os custos associados às obras de construção, projeto, fiscalização e aquisição de equipamentos. Destaca-se que a maior parte deste investimento está direcionada para a rubrica referente à Empreitada, representando a componente principal montante global de cerca de 3.5 milhões de euros, Projeto e Fiscalização apresentam um investimento previsto de 180 mil euros. O remanescente é orientado para a rubrica Equipamentos, totalizando cerca de cerca de 240 mil euros.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,9
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,02 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Cabeceiras de Basto 2,02 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas