Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Complexo Social e de saúde da Quinta das Rosas

Valor total do projeto

531,3 mil €

Valor pago

342,5 mil €

Financiamento não reembolsável

531,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.10.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Código de operação

25/C01-i02/2024.P15254

Sumário

A CERCI Flor da Vida está a construir um novo equipamento integrado, o Complexo Social e de Saúde da Quinta das Rosas, na área social e de saúde, no concelho de Azambuja, que dará resposta à população idosa, à população jovem e adulta com deficiência e às pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência. Este equipamento social e de saúde, para além de uma Unidade de Cuidados Continuados na modalidade de Longa Duração e Manutenção, que ocupará a totalidade do terceiro piso, com acessos independentes, com capacidade para 30 utentes (financiada ao abrigo do aviso 18), contará agora também com um reforço do número de camas desta tipologia, com mais 11 camas, ficando no total com 41 camas. Este equipamento conta também com uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com capacidade para trinta utentes com grande dependência; com um Lar Residencial, com capacidade para trinta utentes com deficiência; com um Centro de Atividades e de Capacitação para a Inclusão, com capacidade para trinta pessoas com deficiência; e por fim, com um serviço de Apoio Domiciliário na área da pessoa com deficiência ou dependência, com capacidade de resposta para cinquenta utentes. Trata-se de um projeto inovador, na medida em que rentabiliza o mesmo edificado para quatro respostas socias e de saúde distintas, podendo partilhar os recursos físicos, materiais, financeiros e humanos existentes. É um projeto que traz à prática os princípios da Rede Social, o trabalho em rede, da gestão partilhada de recursos, a sua rentabilização, numa realidade de onde todos saem beneficiados. De acordo com a Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada e republicada pela Portaria 50/2017 de 2 de fevereiro, a CERCI Flor da Vida solicitou, em janeiro de 2022, a adesão à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, através do preenchimento do formulário próprio constante no referido diploma. Neste sentido, a Equipa Coordenadora regional emitiu, em 4 de fevereiro de 2024, parecer favorável, para as 30 camas inicialmente previstas e agora reforçadas com mais onze camas, na medida em que o rácio de camas é ainda deficitário em território nacional, com especial incidência no território onde nos inserimos, Lisboa e Vale do Tejo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,7
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

531,3 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 64,5 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Azambuja 531,3 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas