Projeto PRR
UCCI - LEIÃO - OEIRAS - ULDM 120
Ficha de projeto
Nome
UCCI - LEIÃO - OEIRAS - ULDM 120Valor total do projeto
4,33 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
4,33 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
06.03.2024Data de conclusão
29.09.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados PaliativosCódigo de operação
18/C01-i02/2024.P8791Sumário
O local de intervenção abrange duas parcelas de terreno contíguas, situadas em Leião, na freguesia de Barcarena. Os dois prédios encontram-se descritos na Conservatória do Registo Predial de Oeiras sob os números 4486/20110617 e 1138/19911122, estando o primeiro inscrito com a matriz número 463 e o segundo com matriz omissa. O estudo da organização programática da edificação, baseou-se na regulamentação específica aplicável, de modo, a ajustar o número de utentes, aos requisitos de instalação e funcionamento das tipologias protocoladas, designadamente: 120 camas em Unidade de Longa Duração e Manutenção (ULDM). O parecer da Equipa Coordenadora Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ECR-LVT) da Administração Regional de Saúde (ARS), que valida a Unidade de Cuidados Continuados na localização pretendida, foi incluído nos elementos instrutórios – OUT.1_Parecer UCCI Oeiras.pdf.QuartosA distribuição dos quartos foi organizada em função da tipologia das unidades e do número de camas protocoladas, bem como, das características do terreno e da área de implantação e dos índices de edificabilidade aplicáveis. Considerando os requisitos técnicos aplicáveis, a compartimentação dos espaços foi planeada em função de módulos de 30 camas e por piso de internamento. Sendo propostos diversos espaços de utilização comum, em particular no piso térreo, aos quais se adicionou um acréscimo proporcional de área. Nos pisos de internamento, a área médica e de enfermagem, nomeadamente: o posto de enfermagem, a sala de observação / tratamentos e o gabinete médico / enfermagem, sala de desinfeção; foram subdivididos, dado que, em cada piso o número de camas é de 40, sendo assim, superior ao “módulo de 30” 13. Junto a esta área, é ainda proposta, a localização da sala de trabalho multidisciplinar e uma I.S. de apoio. Foram também previstos, dois espaços destinados a banho assistido, dado que, o número de utentes por piso é superior a 30.Modalidade de alojamentoA distribuição das camas, foi baseada nos critérios definidos na legislação aplicável14, tendo sido previstos quartos individuais, duplos e triplos.A memória descritiva detalha estas e as demais áreas funcionais previstas
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,33 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Oeiras 4,33 milhões € ,