Projeto PRR
Construção da Nova UCC e USF
Ficha de projeto
Nome
Construção da Nova UCC e USFValor total do projeto
3,2 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
3,2 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
29.01.2024Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
17/C01-i01/2023.P8401Sumário
Pretende-se dotar o concelho de meios que permitam aproximar a prestação programada de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.Os serviços prestados nesta nova Unidade, serão muito variados, motivando a sua caraterização económica como “atividades de prática médica de clínica geral, em ambulatório”, “atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório”, “atividades de enfermagem” e “outras atividades de saúde humana, n.e.”.O investimento contempla todas as ações inerentes à empreitada de Construção da Nova UCC e USF, Elaboração de Estudo Geológico; Elaboração de Projetos de Execução; Empreitada de Construção; Eficiência Energética do Edifico; e Publicidade, num total de 6.246.149€, dos quais 5.820.350€ são elegíveis.Em sede de elaboração do estudo funcional a ARS, indicou um valor médio para a construção de 1500m2, correspondentes unicamente ao edifício da UCC e USF. Constata-se que o valor indicado e posteriormente mapeado em sede do presente anúncio de concurso, é claramente insuficiente para as características de um edifício com a tipologia apresentada e para todos os investimentos necessários à sua boa execução, como sendo todos os estudos e projetos, arranjos exteriores e acessos ao edifício, serviços de fiscalização, coordenação e segurança de obra e publicidade.Face às características do Município, nomeadamente pelo seu orçamento, o montante estipulado em Aviso não assegura o financiamento necessário, e sem o qual não será possível avançar com a infraestrutura.Solicita-se a revisão do financiamento em alta, de forma a permitir que este Município possa executar esta ação.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
3,2 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Monchique 3,2 milhões € ,