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Ficha de projeto

Nome

Construção da Nova UCC e USF

Valor total do projeto

3,2 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

3,2 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

29.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

17/C01-i01/2023.P8401

Sumário

Pretende-se dotar o concelho de meios que permitam aproximar a prestação programada de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.Os serviços prestados nesta nova Unidade, serão muito variados, motivando a sua caraterização económica como “atividades de prática médica de clínica geral, em ambulatório”, “atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório”, “atividades de enfermagem” e “outras atividades de saúde humana, n.e.”.O investimento contempla todas as ações inerentes à empreitada de Construção da Nova UCC e USF, Elaboração de Estudo Geológico; Elaboração de Projetos de Execução; Empreitada de Construção; Eficiência Energética do Edifico; e Publicidade, num total de 6.246.149€, dos quais 5.820.350€ são elegíveis.Em sede de elaboração do estudo funcional a ARS, indicou um valor médio para a construção de 1500m2, correspondentes unicamente ao edifício da UCC e USF. Constata-se que o valor indicado e posteriormente mapeado em sede do presente anúncio de concurso, é claramente insuficiente para as características de um edifício com a tipologia apresentada e para todos os investimentos necessários à sua boa execução, como sendo todos os estudos e projetos, arranjos exteriores e acessos ao edifício, serviços de fiscalização, coordenação e segurança de obra e publicidade.Face às características do Município, nomeadamente pelo seu orçamento, o montante estipulado em Aviso não assegura o financiamento necessário, e sem o qual não será possível avançar com a infraestrutura.Solicita-se a revisão do financiamento em alta, de forma a permitir que este Município possa executar esta ação.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,2 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Monchique 3,2 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas