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Ficha de projeto

Nome

USF Almeida Garrett - Polo Moçarria

Valor total do projeto

170 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

170 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.06.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P8332

Sumário

Pretende-se implementar, nas instalações da Unidade de Saúde da Moçarria, uma melhoria das condições de utilização. O estabelecimento de Saúde está inserido em zona habitacional no centro da freguesia de Moçarria, com fácil acesso. O edifício no geral, apresenta boas condições de salubridade, afastado de zonas industriais poluentes, ruidosas ou insalubres, que pela sua natureza possam pôr em causa a integridade física ou psíquica dos utentes. A solução adotada procura criar compartimentos, áreas de função social, íntima e de serviço, com espaços interiores adequados e interligações fáceis entre as áreas programáticas, nomeadamente: 1 sala de espera, com uma disposição que permita a colocação das cadeiras de espera sem interferir com a funcionalidade do espaço; 1 gabinete administrativo, que irá funcionar também como receção; 2 gabinetes médicos; 1 gabinete de tratamentos; 1 gabinete de enfermagem, 1 instalação sanitária destinada ao pessoal do estabelecimento, 1 instalação sanitária destinada aos utentes; 1 pequena arrecadação de limpeza; 1 espaço destinado a resíduos hospitalares. Para isso serão executados os seguintes trabalhos: demolição parcial do interior do edifício, construção de paredes em alvenaria e pladur, tetos, iluminação, rede de águas, rede de esgotos, substituição de vãos interiores e exteriores, pintura em paredes e tetos, instalação de ar condicionado, pavimentação e loiças I.S.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

170 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santarém 170 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas